O Laboratório de Exames de DNA da Coordenadoria de Perícias da Polícia Civil começa a operar nos próximos dias com novos reagentes, permitindo a ampliação da capacidade da máquina que faz a leitura do material genético e contribuindo para a redução da fila de espera para reconhecimento de paternidade. Inaugurado no dia 30 de março, o laboratório só começou o atendimento público em maio, tendo realizado 30 exames desde então. A equipe precisava de um tempo para treinamento, testes e aprimoramento, explicou a farmacêutica bioquímica Ceres Ione de Oliveira, diretora do Núcleo de Laboratórios da Coordenadoria.

Atualmente é possível realizar apenas 18 exames por semana. O seqüenciador demora 24 horas lendo as amostras sangüíneas de seis trios (mãe, filho e suposto pai). Depois é preciso que o perito faça a análise e elabore o laudo de cada amostra no mesmo computador ligado ao seqüenciador, impossibilitando a leitura de outra carga genética. O kit de reagentes denominado Ident Filler e a chegada de mais um computador ampliam a capacidade do laboratório para 70 exames semanais, garantiu a diretora.

Mato Grosso do Sul é um dos poucos Estados a oferecer de forma gratuita o exame de DNA para reconhecimento de paternidade, e também figura entre os pioneiros na instalação de um laboratório próprio. Desde 1999, quando o governador Zeca do PT assumiu o primeiro mandato, o governo do Estado vem custeando os exames de DNA em laboratórios particulares para as mães que recorrem à Justiça gratuita na tentativa de conseguir que os pais reconheçam e assumam seus filhos. Até então esse serviço não era oferecido.

Meio milhão – Em cinco anos foram pagos 1.240 exames, ao custo médio de R$ 450,00 cada, o que perfaz mais de meio milhão de reais. Esse dinheiro é oriundo do FIS (Fundo de Investimento Social), administrado pelo Cogeps (Conselho Estadual de Gestão das Políticas Sociais). A presidente do Conselho, Gilda Maria Gomes dos Santos, justifica o investimento destacando o alcance social da medida, uma vez que permite ao filho o direito natural de conhecer o próprio pai e ter acesso aos cuidados e benefícios que lhe são devidos.

Apesar do número elevado de exames já feitos, a lista de espera para reconhecimento de paternidade ainda é grande. Ao todo são 780 processos aguardando pelo laudo para a decisão final da Justiça. Em maio saiu a última convocação: 240 mães, filhos e supostos pais compareceram para a coleta do material. Com as inovações implantadas no laboratório, a previsão é de que em outubro todos já tenham em mãos os resultados dos exames.

Em 75% dos casos o exame atesta a paternidade, dando ganho de causa, portanto, à mãe. A Justiça determina, então, que o pai registre o filho e passe a prover sua alimentação com o pagamento de pensão. Mas uma em cada quatro mães que recorre ao exame de DNA a fim de conseguir um pai para seu filho descobre que denunciou a pessoa errada. “Além do constrangimento para a mãe, o perigo maior é criar uma falsa expectativa na criança”, pondera Ceres de Oliveira.

Confiabilidade – Não há a menor possibilidade de equívocos da máquina e a direção do laboratório tomou todos os cuidados para evitar erros humanos, afiança Ceres de Oliveira, de forma que as partes podem confiar plenamente nos laudos. “O material é coletado, embalado, identificado e lacrado na frente do trio.” A partir daí toda manipulação é feita seguindo rigoroso critério e sob vigilante supervisão, até que as amostras sejam introduzidas no seqüenciador para leitura.

Na eventualidade de qualquer suspeita o processo todo é repetido. As informações genéticas do DNA do pai são praticamente iguais às do filho. A bióloga Josemirtes Prado da Silva, uma das responsáveis pelos procedimentos técnicos no laboratório, mostrou o resultado do último exame feito: a probabilidade de o cidadão apontado por aquela mãe ser o pai de seu filho é de 99,999518%.

Os novos reagentes, além de dar celeridade ao processo, aproximarão ainda mais esse índice de 100%, explicou a bióloga, tendo em vista que passarão a ser comparadas as informações de 15 regiões do cromossomo. Atualmente a leitura é feita em 13 regiões.


João Prestes - APn