O valor de diplomas dos cursos de educação a distância para a educação superior, para a educação profissional de nível médio e para a educação básica de jovens e adultos será o mesmo dos chamados cursos presenciais, conforme determina decreto de regulamentação da educação a distância no país. O documento deve ser encaminhado ainda hoje à Casa Civil, para depois ser assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Desde que as regras do decreto sejam respeitadas em relação ao desempenho do aluno, afirma o ministro da Educação, Fernando Haddad, a validade do diploma será nacional. O decreto estabelece as regras para as instituições de ensino, públicas ou privadas, que oferecem cursos ou programas, na modalidade a distância, para educação básica de jovens e adultos, educação profissional de nível médio e educação superior.
Conforme a Radiobrás, no que diz respeito ao ensino superior, a regulamentação é aplicável aos cursos de graduação, de mestrado, de doutorado, de especialização e seqüenciais. Segundo o secretário de Educação a Distância do MEC, Ronaldo Mota, pelo levantamento mais recente, só na área de graduação há, em todo o país, cerca de 55 mil alunos matriculados em cursos a distância.