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Dia 31:Para sugestões de Reforma Universitária

Liésio Pereira / ABr - 29 de março de 2005 - 16:59

O Ministério da Educação já recebeu grande volume de sugestões para o anteprojeto de lei de reforma de ensino superior do país. O prazo para enviar propostas ao governo termina amanhã (30). O secretário de Educação Superior do MEC, Nelson Maculan, disse à Agência Brasil que a versão final do projeto estará pronta em abril, mas ainda serão realizadas novas consultas públicas até que o projeto seja enviado ao Congresso Nacional.

"Temos recebido muitas propostas, de quase todas as organizações sociais do país; representações sociais; representantes das universidades, como as estaduais, as católicas, as (demais) confessionais; e também propostas pessoais importantes. Estamos ouvindo", disse Maculan. "Vamos encaminhar o projeto em abril para a Casa Civil, onde haverá mais noventa dias, pelo menos, de reuniões públicas. Acredito que em julho ou agosto o projeto será enviado ao Congresso Nacional".

Ele afirmou que as sugestões estão sendo analisadas pelo MEC sob a perspectiva defendida pelo governo Lula. Um grupo "mais restrito" se encarrega de verificar as propostas para sintetizá-las no texto final. "Há pontos que vão ao encontro dos nossos e outros que são contrários. Existe uma política nossa de esquerda no país, de defesa da educação pública e de qualidade, e temos que ser coerentes com a proposta do governo Lula", observou.

O secretário participou de debate público com estudantes, dirigentes de universidades e representantes da sociedade civil na Assembléia Legislativa de São Paulo. Ele destacou que é importante debater a questão no estado porque há uma grande defasagem de vagas nas universidades públicas paulistas.

"São Paulo tem uma grande população estudantil, a maior do país, e, sobretudo, é o estado com o menor total de vagas públicas do vestibular em relação à população. Há uma forte representação das universidades privadas que dão uma característica ao estado bem diferente do país. É importante porque são universidades privadas que fazem os cursos noturnos e permitem que parte da sociedade trabalhe. Nossa visão é verificar a qualidade desse ensino para que os alunos tenham um diploma que valha alguma coisa e que eles não sejam os únicos avaliados, mas também a instituição e o próprio curso", afirmou.

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