Detran fiscaliza transporte escolar na Capital e interior
Desde o mês passado o Detran/MS (Departamento de Trânsito de Mato Grosso do Sul) está vistoriando o transporte escolar em Campo Grande, ação que deve ser estendida ao interior a partir do dia 14, segundo a responsável pelo setor de Educação do Detran, professora Inês Esteves. Ela explica que a vistoria na Capital começou antes porque concentra a maior parte da frota, cerca de 200 veículos. No ano passado 201 foram vistoriados na Capital e 1.245 no Estado.
Até agora a procura foi baixa, somente 100 veículos foram fiscalizados, e por isso o Detran deve propor à Polícia Militar uma operação de fiscalização conjunta.
Inês explica que todas as prefeituras foram informadas sobre a vistoria e devem pedir aos motoristas e proprietários que estejam presentes no dia da verificação. Além dos fiscais do Detran, acompanham a verificação representantes do Ministério Público Estadual. “Caso seja constatada alguma irregularidade, o Detran encaminha relatório ao Ministério Público, que vai investigar e cobrar a adequação à lei”, acrescenta. A fiscalização deve ser encerrada até o dia 15 de abril.
O objetivo garantir a qualidade dos veículos responsáveis pelo transporte escolar. Durante a verificação, os técnicos verificam se os carros estão adequados às normas impostas pelo Código de Trânsito, que exige equipamentos de segurança e pintura em bom estado; cintos de segurança equivalente ao número de lotação do veículo; a palavra Escolar pintada em letras amarelas; registro de veículo de passageiro. Irregularidades resultam em advertência, recolhimento do veículo e até suspensão do registro de transporte escolar.
Inês apela aos pais e proprietários de escolas para que desempenhem o papel de fiscal. “O pai deve exigir qualidade quando contrata um veículo para transportar seu filho até a escola, diariamente. Os proprietários devem obedecer as regras, garantir segurança aos transportados e merecer a confiança de quem os contrata”, alerta.
Além disso, ressalta que cada órgão tem sua responsabilidade na fiscalização do transporte escolar. “É responsabilidade da prefeitura, da Assomasul (Associação do Municípios), Detran, Agetran, escolas, ministério público e polícias garantir a segurança do transporte escolar”, afirma. Para quem tiver dúvidas, ou quiser denunciar irregularidades, o telefone é 3680255.