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25/06/2014 07:16

Determinado horário de funcionamento do TRE-MS

Correio do Estado

Foi publicada, no Diário da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul, a resolução Nº 514/2014, que dispõe sobre o horário de funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) no período de 5 de julho a 10 de outubro. De acordo com a resolução, o TRE-MS permanecerá aberto em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados e, caso seja necessária a realização do segundo turno, até 15 de novembro, no horário das 14h às 19h.

A unidade responsável pela análise das prestações de contas funcionará em regime de plantão a partir de 11 de outubro até 11 de dezembro, mesmo se não houver votação em segundo turno. O texto trata, também, do recebimento de petições ou recursos via fac-símile, a intimação por e-mail, relativamente ao processo eleitoral deste ano, além de outras providências.

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