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Desembargador de MT afastado vai recorrer

Lísia Gusmão, Agência Brasil - 23 de fevereiro de 2010 - 20:06

Brasília – O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, informou que pretende recorrer da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou hoje (23) sua aposentadoria compulsória por desvio de recursos em benefício de uma loja maçônica, em Cuiabá.



Travassos e outros nove magistrados são acusados de repassar recursos pagos pelo TJ-MT para a cooperativa de crédito da Loja Macônica Grande Oritente, que acumulava uma dívida de R$ 1,074 milhão.

Segundo o CNJ, o desembargador José Ferreira Leite, presidente do TJ-MT entre 2003 e 2005, determinou o pagamento de créditos em atraso a magistrados, mas, em vez de atender aos critérios que contemplariam os 357 juízes do estado, os recursos eram distribuídos prioritariamente aos escolhidos por Ferreira Leite.

Em nota divulgada pela assessoria de imprensa do TJ-MT, o desembargador Ribeiro Travassos sustenta que o julgamento "fugiu aos limites jurídicos para assumir condenável contorno político".



"Reiterou o presidente do TJMT que não faz parte da maçonaria, não repassou qualquer valor recebido para instituição a qualquer título, lembrando ainda que à época dos fatos ocupava o cargo de corregedor-geral da Justiça e, como tal, não lhe competia a função de autorizar, determinar ou fiscalizar quaisquer pagamentos por não ser ordenador de despesas", diz a nota.

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