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03/11/2009 14:06

Deputados aprovam reajuste de custas no TJ/MS

Ângela Kempfer, Campo Grande News

Em segunda votação, os deputados estaduais aprovaram na sessão desta terça-feira o projeto que reajusta custas processuais, apresentado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

A proposta gerou polêmica, e a votação final marcada para a semana passada foi adiada para hoje, quando o presidente da Assembléia, deputado Jerson Domingos (PMDB), estaria de volta de viagem à China.

Apesar de, novamente, a bancada do PT e o deputado Marquinhos Trad (PMDB) usarem a tribuna para contestar o aumento, o projeto foi aprovado com apenas 6 votos contrários.

O placar foi o mesmo da primeira votação, quando Zé Teixeira (DEM), Paulo Duarte, Pedro Kemp, Pedro Teruel, Amarildo Cruz e Marquinhos Trad (PMDB) votaram contra o aumento.

Marquinhos Trad voltou a ressaltar a rapidez da analise da proposta na Assembléia Legislativa. “Normalmente um projeto demora até 45 dias, esse foi rapidíssimo”.

Marquinho reclama que “estão aumentando em até 40% o Juizado de Pequenas Causas. Não era para atender as pessoas mais necessitadas, para garantir o acesso à Justiça”.

Na avaliação dele, “será difícil agora falar não quando vier projeto de aumento do Ministério Público Estadual ou da Defensoria. È fácil dizer não para eles, duro é dizer não para o TJ”, ironizou.

Certo da derrota, o deputado Pedro Kemp usou a tribuna apenas para registrar a indignação com a votação favorável ao reajuste. “Nós da bancada do PT votamos contra por entender que, nesta época de recuperação depois da crise, é inadmissível aceitar aumento de taxa de qualquer espécie”.

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