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Geral

Deputado defende consórcio de municípios

Agência Câmara - 13 de novembro de 2003 - 13:07

A idéia de criação de consórcios municipais recebeu o apoio do deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), que é relator da Subcomissão Permanente de Ordenamento Territorial e Regiões Metropolitanas da Câmara Federal. Segundo o parlamentar, trata-se de uma experiência bem sucedida na Itália, França e Espanha. O deputado defende que o mais interessante é o compartilhamento de instrumentos operacionais da gestão e o fato de ser uma alternativa "nascida de baixo para cima", o que favorece a identificação de outras idéias.

GUERRA FISCAL
Na avaliação do presidente do Instituto Metrópoles, Eduardo Fontes Hotz, as regiões metropolitanas devem unificar as soluções, pois os problemas já estão unificados. Ele defende o fim da guerra fiscal entre os municípios. "Não tem de se fazer um jogo de perde-ganha, mas sim de ganha-ganha", afirmou Hotz. Para o convidado, essa não é uma questão legal, mas de práticas políticas.
Na visão da deputada Maria do Carmo Lara (PT-MG), presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior, a guerra fiscal entre os municípios é um dos problemas mais graves. Segundo a parlamentar, a pesquisa do IBGE sobre o perfil dos municípios brasileiros mostra que, entre os grandes desafios, está a segurança e o combate ao desemprego. Para ela, o fato de as grandes cidades possuírem grande número de favelas é a comprovação da atratividade que elas exercem sobre as pessoas que buscam emprego, saúde e educação.



Reportagem - Lilian Daher
Edição - Maristela Sant´Ana

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