A Câmara vai analisar o Projeto de Lei 4344/04, que obriga os profissionais de Odontologia a realizarem exame de habilitação para exercício da profissão, a exemplo do que ocorre com os advogados. De autoria do deputado Alberto Fraga (PTB-DF), a proposta prevê que a regulamentação do exame ficará a cargo do Conselho Federal de Odontologia.
O parlamentar considera preocupante o aumento do número de faculdades de Odontologia no País e de processos sobre erros de dentistas registrados nos Conselhos Regionais da categoria. "O exercício da profissão de Odontologia trata diretamente com vidas humanas e uma falha pode significar a invalidez ou o sofrimento permanente do paciente, estético ou não. É preciso haver uma cobrança maior das autoridades educacionais e do Conselho Federal de Odontologia para acompanhar a instalação e o desenvolvimento desses cursos", afirma Alberto Fraga.
A matéria aguarda encaminhamento às comissões técnicas.



Reportagem - Érica Amorim
Edição - Regina Céli Assumpção