O senador Delcídio do Amaral (PT) encaminhou nesta terça-feira pedido de licença de 121 dias à mesa diretora do Senado e já será substituído a partir de hoje pelo suplente, o empresário e presidente do PTB no Estado, Antônio João Hugo Rodrigues.
O pedido foi de dois dias para licença médica e outros 119 de licença para tratar de interesse particular, no caso sua campanha ao Governo do Estado, fundamentado no regime interno do Senado. O artigo 56 da Constituição Federal prevê a licença de até 120 dias sem remuneração. O parlamentar apresentou laudo médico acompanhando o pedido de licença de dois dias.
A assessoria de Antônio João informou que ele toma posse na tarde desta quarta-feira, durante a sessão plenária. Ele usará o gabinete de Delcídio durante o prazo em que ficar em Brasília.
O senador escolheu um “caminho alternativo” para o afastamento, já que a Constituição prevê até 120 dias para licença por ano, sem a convocação do suplente. Licença superior a isso leva a perda de mandato, segundo o texto. Para esta licença, o senador pediu 119 dias. A reportagem já tinha antecipado a decisão do senador de incluir dois dias como licença médica e atingir o prazo necessário para a convocação do suplente.