O senador Delcidio do Amaral (PT/MS) acredita que a geração de energia e o desenvolvimento sustentável são os maiores desafios do Brasil e dos demais países nas próximas décadas.

“O mundo inteiro está investindo em pesquisas com o objetivo de melhorar o desempenho das fontes alternativas de energia, como é o caso da energia eólica, solar e os bio-combustíveis. O grande desafio é gerar energia limpa e promover o desenvolvimento econômico e a geração de empregos sem agredir o meio ambiente”, afirmou Delcidio, que presidiu, juntamente com o senador Marconi Perillo (PSDB/GO), o I Simpósio de Infra-Estrutura e Logística no Brasil, realizado no auditório Petrônio Portela, no Senado, em Brasília.

O senador sul-mato-grossense, que é relator do Orçamento da União e vice-presidente da Comissão de Infra-estrutura do Senado, disse que a peça orçamentária de 2009 considera com muita ênfase investimentos no setor energético, sejam eles estatais ou privados.

“A despeito do potencial fabuloso do Brasil para a produção de energias renováveis temos que ficar atentos à vulnerabilidade das hidrelétricas e incentivar a expansão das diversas alternativas de geração de energia . O projeto de Angra III é muito importante para o suprimento de energia no Brasil, respaldado pelo excelente desempenho da Usina de Angra II. Temos que considerar também que as empresas de petróleo estão investindo em energias alternativas como a eólica, as geradas a partir do bagaço de cana, o biodiesel através da soja, do girassol, do pinhão manso e o próprio etanol, todos com capilaridade mundial garantida em função do protocolo de Kioto “, esclareceu Delcídio.

O evento reuniu autoridades e especialistas em setores estratégicos da infra-estrutura, como Saneamento Básico, Licenciamento Ambiental e Hidrovia; Transporte e Logística; Energia, Fontes Renováveis e Etanol; Marcos Regulatórios e Infra-Estrutura Aeroviária; Telecomunicações e Desenvolvimento Tecnológico. Do governo, participaram os ministros de Minas e Energia, Edson Lobão; da Casa Civil, Dilma Rousseff; do Meio Ambiente, Carlos Minc; do Planejamento, Paulo Bernardo; dos Transportes, Alfredo Nascimento e das Comunicações, Hélio Costa. Do Poder Legislativo estiveram presentes o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia(PT/SP), e os senadores Delcídio do Amaral , Marconi Perillo e Serys Slhessarenko (PT/MT).

O Simpósio debateu estratégias para o desenvolvimento econômico do país com representantes de empresas e entidades como a Vale, a Confederação Nacional dos Transportes, a Associação Nacional de Transportes Ferroviários, a Confederação Nacional das Indústrias, a Petrobras, o Instituto Acende Brasil, a Federação das Indústrias de São Paulo, a Infraero, a Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústria de Base. Diversas agências reguladoras também participaram dos debates , entre elas a ANTT, ANEEL, ANATEL , ANAC e a Agência Nacional de Petróleo.

Orçamento

Diante do quadro de recessão, de retração de crédito, e atento ao recuo dos investidores estrangeiros em função da crise financeira internacional, Delcídio revelou que no relatório do Orçamento de 2009 está priorizando cortes em custeio, mas preservando os investimentos.

O senador chamou a atenção para a importância do poder público nesse processo e, fundamentalmente, das parcerias público-privadas, dos marcos regulatórios e das agências reguladoras, “essas como instrumentos de Estado, e não de Governo”, frisou.

Quanto ao desafio do Congresso de elaborar uma peça orçamentária lúcida e austera, em um momento delicado como o que passa a economia mundial, o senador lembrou a importância da Constituição de 1988 no tratamento da gestão pública, que sinalizava a preocupação com o uso racional do dinheiro público.
Citando instrumentos necessários para a consolidação do Orçamento, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual, Delcídio classifica como “avanço” a decisão do Congresso de estabelecer a alternância de titulares e suplentes da Comissão Mista de Orçamento, bem como a presidência e a relatoria do colegiado, na construção de peças orçamentárias o mais realistas possível. “Temos um orçamento autorizativo, mas estamos evoluindo ano a ano”, observou.

O senador reiterou que, a despeito de situação relativamente favorável, o Brasil vai sofrer com a atual crise econômica mundial e que é preciso elaborar uma peça orçamentária que reflita esses impactos, com cortes próximos a R$ 8 bilhões para o Executivo, o Legislativo e o Judiciário; e cerca de R$ 7 bilhões para estados e municípios.

Delcídio citou a mudança numérica das primeiras previsões para o próximo ano.



“ A Comissão de Orçamento estava trabalhando sobre um índice de crescimento em torno de 4,5%. Agora levamos em conta a previsão de 4% feita pelo Governo. A meta de inflação, de 4,5%, passou para 5,19%. O câmbio saiu de R$ 1,71, para R$ 2,04. Os US$ 111 do barril de petróleo mudaram para US$ 76 , o que vai resultar em menos dinheiro para os municípios que recebem royalties do petróleo”, observou.

Nesse panorama, o senador afirmou que a CMO trabalha em convergência com os Ministérios e o Governo Federal, para qualificar os cortes, preservando o aumento do salário mínimo, os programas sociais e as obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

Investimentos

Ao fazer uma reflexão acerca da matriz energética brasileira, Delcídio enfatizou a importância dos mais recentes investimentos feitos no setor energético, como os da Petrobras na exploração do pré-sal que, juntamente com a Eletrobrás, representam 1% do Produto Interno Bruto – PIB. Lembrou a MP 396 da qual foi relator, que expandiu em 49% a participação da Eletrobrás na geração e distribuição de energia, “e possibilitou ações como o leilão das linhas de transmissão do Madeira, ocorrido no último dia 26, com a participação da Eletrobrás associada a empresas de capital colombiano e espanhol”, explicou.

Ao afirmar que a razão principal de suas preocupações é a infra-estrutura, especialmente a capacidade de se investir com regras claras, o senador considerou fundamental a abertura de capital para investimentos privados em aeroportos.
Ao concluir sua palestra, Delcídio disse que o lema da Comissão Mista de Orçamento é austeridade, com a qual o Congresso Nacional poderá resgatar seu papel perante a sociedade.

“Se o Brasil se antecipar, fizer o dever de casa, vamos sair dessa crise muito mais fortes no cenário mundial”, afirmou.