O presidente da CPI das Universidades, deputado Talles Barreto (PSDB), conduziu os trabalhos da sua quarta oitiva, durante a tarde dessa quarta-feira, 02, no Auditório Costa Lima. Esta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi criada pela Assembleia Legislativa com o objetivo de investigar possíveis irregularidades no funcionamento de faculdades particulares no Estado de Goiás.

A mesa da reunião contou com a presença do vice-presidente, Humberto Aidar (MDB), e do relator, Simeyzon Silveira (PSD). Também são membros titulares da CPI os deputados Lívio Luciano (Podemos) e Jean Carlo (PSDB). Já a suplência é ocupada por Lincoln Tejota (Pros), Luis Cesar Bueno (PT), Wagner Siqueira (MDB), Karlos Cabral (PDT) e Carlos Antonio (PTB).

Neste quarto dia de depoimentos, a Comissão ouviu a delegada de polícia e superintendente da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon Goiás), Darlene Costa Azevedo; os diretores do Insaúde Capacitação Profissional, Auricélio Alves e Bruno Mattos; e o diretor do Centro Educacional Moura Filho, Veronildo Oliveira Moura.

Primeira a ser ouvida, a superintendente do Procon Goiás explicou que as denúncias apuradas pelo órgão são de cunho administrativo e apenas dizem respeito a casos de prática abusiva e descumprimento da oferta do produto. Casos como fraude e estelionato, por exemplo, fogem à alçada do mesmo. “A Superintendência multa a empresa. Interditar, fechar, punir, não são deveres nossos”, elucidou.

Neste sentido, Darlene Azevedo sugeriu uma parceria entre o Procon Goiás, Parlamento goiano, Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPE-GO), Polícia Civil, por meio da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra o Consumidor (Decon), e Polícia Federal (PF) para uma maior efetividade das ações.

Os diretores do Insaúde Capacitação Profissional afirmaram que o convênio firmado com a Faculdade União de Goyazes (FUG), com sede no município de Trindade, e com a Faculdade Araguaia, situada nesta Capital, estão em conformidade com a Legislação vigente. Auricélio Alves e Bruno Mattos ressaltaram que o Insaúde atua na captação de alunos para conduzi-los a essas instituições de ensino, iniciando, assim, uma relação entre eles.

Por sua vez, o diretor do Centro Educacional Moura Filho afirmou que, atualmente, atua como um prestador de consultoria educacional e que o instituto não faz mais captação de estudantes, como fazia algum tempo atrás. Ao responder os questionamentos dos deputados, Veronildo Oliveira apresentou argumentos que sugerem que o Centro Moura Filho nunca operou de forma irregular e, portanto, nunca lesou nenhum consumidor.

O relator da CPI, deputado Simeyzon Silveira, frisou que cerca de 90% das denúncias têm relação com os institutos que atuam na captação de alunos, já que, em muitos casos, as faculdades citadas como parceiras não reconhecem oficialmente convênio com eles. “As próximas apurações serão concentradas neste sentido. Vamos ouvir as duas partes e se necessário for, no final das oitivas, vamos realizar uma acareação entre elas”, informou.

Após deliberar sobre a convocação de outros depoentes e comunicar convite a nomes que somarão às investigações, o deputado Talles Barreto convocou uma próxima oitiva para quarta-feira, 9, às 14h30, também no Auditório Costa Lima.