Apesar de ser extinta no dia 1º de janeiro de 2008, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira terá valores debitados nas contas dos correntistas até o dia 4 do próximo mês. O alerta partiu da Federação Brasileira de Bancos, que justifica a cobrança com a agenda de pagamentos entre clientes e instituições financeiras.

Conforme a Febraban, a maioria das instituições financeiras recolhe a CPMF dos clientes às sextas-feiras – descontando o valor referente às movimentações entre a quinta-feira da semana anterior até quarta-feira da semana vigente. Assim, “os bancos debitarão das contas de seus clientes a CPMF referente às movimentações ocorridas no final de dezembro na primeira semana de janeiro, até o próximo dia 4”, afirma o comunicado da federação.

A Febraban ressalta que a forma de cobrança não é padrão entre os bancos, mas que valores referentes à CPMF deverão ser debitados dos correntistas até 4 de janeiro. “A partir do dia 7 de janeiro, com a extinção do tributo, não haverá mais débito de CPMF”, prosseguiu o comunicado. Para clientes cujo débito da contribuição é feito diariamente nas contas, o pagamento da CPMF acabará junto com a cobrança do imposto.

A CPMF foi derrubada após votação no Senado, considerada uma das maiores derrotas recentes do governo de Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso Nacional. A União havia feito planejamento para que o imposto fosse paulatinamente reduzido até 2011, quando a cobrança deveria acabar. No entanto, o projeto acabou não passando: foram 34 votos contrários e 45 favoráveis – quando deveriam ser 49, para garantir maioria ao governo.

A contribuição equivale a 0,38% de movimentações financeiras, em especial as transações bancárias. Quando foi criada – ainda nos anos 90 – o imposto teria como destino único o financiamento da Saúde nacional. Sem a CPMF, a União deixará de contar com R$ 40 bilhões anuais. Em Mato Grosso do Sul, a expectativa é de um impacto negativo de R$ 150 milhões a menos para a Saúde pública.