Todas as escolas da rede pública de ensino do país começam a implantar ainda neste ano o sistema eletrônico de controle da freqüência escolar, afirmou nesta quarta-feira o MEC (Ministério da Educação). Os editais para a compra dos equipamentos serão publicados em março pelo MEC. A implantação do sistema vai custar entre R$ 100 e R$ 120 milhões.

De acordo com o secretário executivo adjunto do ministério da Educação, Jairo Jorge da Silva, o Safe (Sistema de Acompanhamento de Freqüência Escolar) trará vários benefícios, entre eles a melhor distribuição de recursos públicos e uma administração mais eficientes.

"O sistema eletrônico de freqüência vai combater a evasão, otimizar o uso dos recursos públicos e proporcionará uma gestão mais eficiente. Tudo isso vai garantir a qualidade da educação básica", garante o secretário.

O novo sistema também vai proporcionar maior controle sobre o pagamento dos programas sociais do governo, que têm como uma das exigências a manutenção das crianças na escola. "Esse sistema tem vínculo com os programas sociais do governo a partir da exigência do Bolsa Família que é a presença da criança na escola", afirma Jairo da Silva.

O secretário-executivo adjunto informou também que, ainda neste ano, entre abril e julho, será feito um cadastro dos 55 milhões de alunos do ensino fundamental e médio das escolas públicas e particulares. Esses dados servirão de base para a implantação do Sistema de Acompanhamento da Freqüência Escolar e para o Censo Escolar a partir de 2006, com informações em tempo real.

O Safe começa a ser testado no primeiro semestre de 2005 e será implantado nas escolas, progressivamente, a partir do segundo semestre.