Por 10 votos contrários e 4 favoráveis, o Conselho rejeitou a cassação do deputado Paulo Pereira.
Em menos de uma hora de reunião, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar absolveu nesta quarta-feira o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) da acusação de envolvimento em um esquema de desvio de verbas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Por 10 votos contrários e 4 favoráveis, a maioria dos integrantes do conselho decidiu rejeitar o parecer do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que recomendava a cassação de Paulo Pereira nas representações oferecidas pela Corregedoria da Câmara e pelo Psol.

Sem indícios
O advogado de Paulo Pereira, Leônidas Ribeiro Scholz, pediu o arquivamento do processo com o argumento de que não foi provada a existência do esquema de fraude. Segundo ele, auditoria realizada pelo BNDES não encontrou qualquer indício que caracterizasse benefício nos processos de empréstimos para a empresa Lojas Marisa e para a Prefeitura de Praia Grande, indicadas pela Polícia Federal como suspeitas de envolvimento na fraude.

Leônidas Ribeiro acrescentou que o relator não apresentou qualquer prova concreta do envolvimento de Paulo Pereira. "Não foram apuradas provas concretas, houve apenas ilações. Não há base real para acusação contra o deputado Paulo Pereira da Silva", ressalta o advogado.

Para o defensor de Paulo Pereira, o relatório pela cassação "não se sustenta porque a quebra de decoro depende de um fato, não é uma questão de se encontrou ou não prova criminal, mas para constituir a própria quebra de decoro é preciso ter o binômio fato - prova".

Provas
A prova, o relator garante ter apresentado em seu relatório. "Pelo que apurei, o deputado Paulo Pereira da Silva teve envolvimento, sim, protegendo o esquema e se beneficiando", sustenta Paulo Piau.

"Definitivamente as provas existiam. Não era nossa função encontrar prova de crime, nossa função era determinar a quebra de decoro. As provas contra a quebra de decoro estavam no relatório", acrescenta.

Piau chamou a atenção, em sua exposição, para dois cheques, totalizando R$ 82 mil, que foram depositados em favor da Organização Não Governamental Meu Guri, ligada à esposa do deputado Paulo Pereira.

Os depositantes foram João Pedro de Moura - ex-assessor do deputado na Força Sindical, presidida por Pereira - e Wilson Consani, coronel reformado da PM Paulista, que supostamente mantém relações com o deputado acusado.

Operação articulada
Em seu relatório, Paulo Piau afirmou que o exame dos documentos, depoimentos e outros materiais analisados permite dizer que Paulo Pereira atuou no esquema com outras pessoas, as quais ocupavam posição relevante na organização e operavam de forma articulada, praticando tanto o desvio de verbas públicas quanto a lavagem de dinheiro.

Piau rejeitou insinuações de que estivesse sendo motivado por outras pessoas para pedir a condenação, afirmando que o relatório é de sua inteira responsabilidade. "Não comi na mão de ninguém."

Sobre a movimentação bancária da Meu Guri, o advogado de Paulo Pereira da Silva admite o depósito efetuado por João Pedro - de R$ 37.500, mas assegura que foram apresentadas provas documentais de que se tratava da compra de um apartamento.

Parecer vencedor
O presidente do conselho, deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), indicou o deputado José Carlos Araújo (PR-BA) para apresentar o relatório do vencedor, ou seja, pelo arquivamento da representação. Moraes marcou reunião para a próxima quarta-feira (10), às 13 horas, quando o parecer de Araújo deverá ser votado.

Aprovado o relatório de José Carlos Araújo, a representação só poderia ser submetida ao Plenário a requerimento de 52 deputados ou de líderes que representem esse número. Dois deputados da oposição votaram contra o relatório, enquanto, da base do governo, apenas o voto do relator foi registrado pela cassação.