Os contribuintes do INSS devem ficar atentos às datas de vencimento das obrigações previdenciárias no mês de julho. Hoje (2), as empresas devem recolher a Guia da Previdência Social (GPS) relativa à remuneração paga a empregados e prestadores de serviço. No dia 15, é a vez dos contribuintes individuais, facultativos e domésticos. As outras obrigações vencem, respectivamente, nos dias 7 e 12 deste mês.

 dia 2: recolhimento da Guia da Previdência Social (GPS) referente à competência junho de 2004. O desconto sobre remunerações pagas aos segurados empregados é de 7,65% para salários até R$ 752,62; 8,65% de R$ 752,63 a R$ 780,00, 9% a partir de R$ 780,01 até R$ 1.254,36; e de 11% para salários acima de R$ 1.254,37 até R$ 2.508,72. O contribuinte individual que presta serviço a pessoa jurídica terá desconto de 11% até o teto de R$ 2.508,72.

 dia 7: Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) – A GFIP deverá ser entregue até o dia 7 do mês seguinte àquele em que a remuneração foi paga, creditada ou se tornou devida ao trabalhador ou tenha ocorrido outro fato gerador de contribuição à Previdência Social.

 dia 12: os cartórios devem informar até o dia 12 (o dia 10, data habitual, cai em um sábado) os óbitos registrados no mês de junho. A informação deve chegar à Previdência Social por meio eletrônico, como internet ou disquete. Para fazer a entrega pela internet, é preciso fazer um cadastro no Ministério da Previdência Social, pelo e-mail [email protected]. Para a entrega por disquete não é necessário providenciar o cadastro. O disquete deve ser entregue no Serviço de Manutenção de Benefícios da Gerência Executiva da respectiva região.

 dia 15: pagamento da contribuição de empregados domésticos, facultativos e contribuintes individuais (a exemplo dos autônomos que trabalham por conta própria ou prestam serviço a pessoas físicas). O empregado doméstico tem descontado para a Previdência Social de 7,65% a 11%, dependendo do valor de sua remuneração. O empregador doméstico contribui com 12%, observando o limite máximo de R$ 2.508,72. Para os segurados contribuinte individual e facultativo, a alíquota é de 20%, observado o limite máximo.

Benefícios - Hoje (2), os aposentados e pensionistas do INSS que têm benefício com final 2 e 7 recebem seus benefícios. No dia 5 serão pagos os benefícios com finais 3 e 8. Nos dias subseqüentes, recebem os finais 4 e 9 (6 de julho) e 5 e zero (7 de julho).