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28/09/2019 18:00

Concessão garante conservação de rodovia na região Médio-Norte do Estado

Governo de MT

Os trabalhos de manutenção ao longo de 60 quilômetros da MT-235, situada no Médio-Norte de Mato Grosso, umas das maiores regiões produtoras de grãos do Estado, foram vistoriados esta semana pela equipe da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra). A rodovia liga os municípios de Nova Mutum (240,5 km) e Santa Rita do Trivelato (354 km) e integra o primeiro lote de estradas entregues, em 2010, à iniciativa privada, por meio de concessão pelo Governo do Estado, na modalidade Parceria Público-Privada, as antigas “PPPs caipiras”.

No total, são 113 quilômetros administrados pela Sociedade Produtores Solidários (SPS), responsável pela manutenção e conservação do trecho, que registra um fluxo médio de 50 mil veículos por mês, principalmente caminhões e carretas (bitrem e tritrem). Os custos são bancados pela receita obtida com uma praça de pedágio, instalada no km 7 da MT-235.

A vistoria no trajeto, ocorrida nesta quinta-feira (26.09), foi realizada pelo secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, e os adjuntos Nilton de Britto (Obras Rodoviárias) e Huggo Waterson (Logística e Concessões), bem como pela equipe técnica da pasta.

“A concessão dos 113 quilômetros da MT-235 mostra que a formalização das Parcerias sociais (PPP Social) - na qual a receita obtida pelo administrador via pedágio deve ser investida totalmente na manutenção da rodovia -, é totalmente viável. No caso dessa rodovia que estamos visitando hoje, entre os vários benefícios, o maior deles é que há nove anos a Sinfra, não gasta nada para manutenção desse trecho”, disse o secretário Marcelo de Oliveira, durante a visita.

Segundo o titular da pasta, apesar da concessão da rodovia MT-235 não ter sido idealizada nos mesmos moldes do Programa de Parceiras Sociais implantado pelo Governo do Estado este ano, ela mantém essa concepção, pois é gerida por uma associação de produtores rurais e a receita obtida com o pedágio (hoje fixado em R$ 7,50), vai todo para manutenção e despesas com a via.

“Eu venho dizendo sempre que o Estado não tem, num curto espaço de tempo, como dotar todas as regiões de infraestrutura rodoviária e fazer a sua manutenção. Então, as PPPs Sociais são a forma de transformar Mato Grosso. Com ajuda de parceiros, poderemos nesses próximos três anos implantar até 1,5 mil quilômetros de asfalto”, afirmou o secretário, dizendo que hoje a Sinfra já tem projetos de PPP Social para pavimentação de mil quilômetros de rodovias.

O concessionário da MT-235, o produtor rural, Nestor Poletto, disse que a ideia de abraçar a administração da rodovia surgiu em 2008 devido à dificuldade que o Estado tinha para conservar as estradas na região de Nova Mutum e Santa Rita do Trivelato.

“A melhor forma de resolver essa questão foi a gente mesmo executar o serviço. Vejo muita dificuldade do poder público no momento de fazer essa conservação. Ter a liberdade de fazer e fazer bem feito é muito importante e isso conseguimos a partir do momento que viramos concessionários”, justificou ele, dizendo que os produtores têm interesse em manter a rodovia em bom estado, pois precisam dela para trabalha. Além disso, uma estrada boa garante o ir e vir da população com segurança.

Concessão MT-235

O repasse da rodovia MT-235 ocorreu formalmente em 2010, após a Associação dos Beneficiários da Rodovia da Produção ter vencido a licitação realizada pelo Governo do Estado, em 2009. Na época, a concessão já previa a realização de serviços de manutenção, conservação e operação por meio da cobrança de pedágio em um trecho de 113 quilômetros da via, no entroncamento da BR-163, entre Nova Mutum e Santa Rita do Trivelato, num prazo de 20 anos. A Sociedade Produtores Solidários (SPS), que hoje administra a concessão da rodovia, foi criada após a licitação em 2010, por exigência do edital.

Pelo contrato, a concessionária SPS tem como obrigação realizar programas de conservação rotineira de pavimento (buracos, trincas), faixa de domínio, com a promoção de roçada, limpeza e segurança da via (instalação defensas, cercas, guarda corpo) além de sinalização e eletrificação.

Atualmente, para garantir a manutenção do pavimento, a concessionária possui uma usina móvel que produz asfalto. “Sem a usina é muito difícil de fazer a conservação. Com ela podemos programar os trabalhos e resolver o problema logo que surge. Trabalhamos com PMF (tipo de asfalto) e micro revestimento”, explicou Poletto.

No total, a SPS conta com 40 funcionários, sendo 36 trabalhando diretamente na operação da concessão, visando manter o funcionamento da estrutura. “Para atender o usuário que trafega pela rodovia temos uma ambulância em parceria com o Corpo de Bombeiros, o que é permitido pelo nosso contrato. São os bombeiros que fazem a parte de socorro. Mas aqui dificilmente temos um atendimento”, revelou o concessionário.

A concessionária vai disponibilizar ainda uma Unidade de Atendimento ao Usuário, que já está pronta e em fase de contratação de pessoal para atuação na central.

No percurso de 113 quilômetros, entre Nova Mutum e Santa Rita do Trivelato, há apenas uma praça de pedágio, com valor fixado em R$ 7,50. Em média, circulam pela rodovia 50 mil veículos por mês, sendo 40% de caminhões e carretas,com fluxo maior na época de escoamento de produção agrícola, entre maio e agosto. “Nossa receita varia de R$ 800 mil a R$ 1 milhão por mês, dependendo do fluxo”, relatou Nestor Poletto.

A região Médio-Norte, onde está localizada Nova Mutum e Santa Rita do Trivelato, é uma das principais produtoras de grãos de Mato Grosso com destaque às culturas de soja, milho e algodão e congregam uma população de 48,8 mil, conforme previsão para 2019 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo informações do Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (IMEA), a previsão é de que a região tenha uma produção de 12,51 milhões de toneladas de soja na safra 2019/2012 e de milho chegue a 14,51 milhões na safra 2018/2019.

“O poder público não consegue acompanhar o desenvolvimento de regiões como essa e por isso a concessão social é solução”, finalizou o secretário adjunto de Obras Rodoviárias da Sinfra, Nilton de Britto.

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