Representantes de municípios, usuários de água e organizações da sociedade civil de Goiás, Minas Gerais, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul tem de 21 de maio a 31 de agosto para se inscreverem para o processo eletivo de renovação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (CBH Paranaíba). Os eleitos integrarão a gestão 2012-2016.



O Comitê do Paranaíba conta com 45 cadeiras de membros titulares, das quais 38 serão ocupadas por membros eleitos: há sete vagas para representantes de municípios; 18 para usuários de água e 13 para entidades civis de recursos hídricos com atuação comprovada na bacia. O preenchimento das outras sete vagas – pertencentes à União e aos estados – será feito por indicação dos poderes federal e estaduais.



As inscrições estarão abertas a partir do dia 21 de maio e os documentos necessários para habilitação deverão ser entregues dentro de envelope lacrado pessoalmente nos postos das unidades federativas de Goiás, Minas Gerais, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul, ou pelos Correios postados para o endereço do CBH Paranaíba em Itumbiara (GO).



As normas do processo eleitoral contendo a lista completa dos locais de inscrição, além do formulário e documentos necessários para habilitação no processo, constam do Edital de Convocação nº 1/2012 e na Deliberação nº 26/2011 do CBH-Paranaíba.



Mais informações com a Secretaria-Executiva do CBH-Paranaíba pelo (64) 3433-0499 ou no site do comitê: www.paranaiba.cbh.gov.br .





A bacia

A bacia do rio Paranaíba banha 193 municípios dos estados de Goiás (133), Minas Gerais (55) e Mato Grosso do Sul (4), além do Distrito Federal. A população da área é de cerca de 8,5 milhões de habitantes – os quais movimentam uma economia bastante diversificada, com muitas interfaces com a água. Geração de energia, irrigação e abastecimento humano estão entre os principais usos de água da região.





O Comitê

O CBH Paranaíba foi criado em 2002 por decreto presidencial, com o objetivo de permitir uma gestão participativa e democrática da água. O Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) indicou, então, uma diretoria provisória para orientar o processo de instalação do colegiado. Este processo foi coordenado pela Agência Nacional de Águas (ANA), com o apoio dos estados integrantes da bacia.

Os membros do comitê foram escolhidos mediante eleição (representantes de prefeituras, usuários e sociedade civil) e por indicação (representantes da União e dos estados). O processo eleitoral contou com 457 habilitados.







Assessoria de Comunicação Social (ASCOM)

Agência Nacional de Águas (ANA)