A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na última terça-feira (30), 75 projetos de decreto legislativo de autoria da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. As propostas concedem serviços de radiodifusão em vários estados ou renovam concessões anteriormente autorizadas.

ACRE
Rádio Universitária Metropolitana Ltda. - Rio Branco

ALAGOAS
Rádio Paraíso Ltda. - Maceió

AMAZONAS
Fundação Evangelii Nutiandi - Parintins

BAHIA
Associação Comunitária Iguaíense Novo Milênio - Iguaí
Rádio FM Cidade Macarani Ltda. - Macarani
Rádio Caraíbas Ltda. - Irecê

CEARÁ
Rádio Progresso de Russas Ltda. - Russas
Rádio Cultura dos Inhamuns Ltda. - Tauá
Rádio Tabajara de São Benedito Ltda. - São Benedito
Rádio Cultura de Várzea Alegre Ltda. - Várzea Alegre
Sistema Liberdade de Comunicação Ltda. - Aratuba
Sistema Liberdade de Comunicação Ltda. - Tianguá

DISTRITO FEDERAL
Associação Regional de Amigos e Moradores do Cruzeiro (Aramoc) - Brasília

GOIÁS
Emissora Sul Goiana de Quirinopólis Ltda. - Quirinópolis
Rádio Eldorado de Mineiros Ltda. - Mineiros
Rádio Ita FM Ltda. - Itaberaí

MARANHÃO
Fundação Nagib Haickel - Imperatriz

MATO GROSSO
Rádio Difusora de Barra do Garças Limitada - Barra do Garças

MATO GROSSO DO SUL
Associação de Integração e Difusão Comunitária das Moreninhas - Campo Grande
Rádio Regional de Fátima do Sul Ltda. - Fátima do Sul
Rádio Campo Alegre Ltda. - Rio Verde de Mato Grosso

MINAS GERAIS
Agência Guanhanense de Comunicação Ltda. - Guanhães
Associação de Rádio-Comunicação Comunitária Lafaiete (ARCCOL) - Conselheiro Lafaiete
Expresso FM e Radiodifusão Ltda. - Campos Altos
Fundação Cultural João Paulo II - Contagem
Fundação Educacional de Ipatinga - Ipatinga
Fundação José de Paiva Netto - Montes Claros
Rádio Sete Lagoas Ltda. - Sete Lagoas
Rádio União de João Pinheiro Ltda. - João Pinheiro
Rádio Manchester Ltda. - Juiz de Fora
Super Som Uberaba FM Ltda. - Uberaba

PARÁ
Rede Brasil Norte de Comunicação Ltda. (RBN) - Monte Alegre

PARANÁ
Associação Cultural de São Sebastião da Amoreira - Amoreira
Associação Comunitária Mario Teixeira Marinho - Itambaracá
Fundação Nossa Senhora de Fátima - Cianorte
Rádio Três Fronteiras Ltda. - Foz do Iguaçu
Rádio e Televisão OM Ltda. - Curitiba
Rádio Clube de Realeza Ltda. - Realeza
Rádio Atual Guairacá de Mandaguari Ltda. - Mandaguari
Rádio Najuá de Irati Ltda. - Irati
Rádio Brasil Sul Ltda. - Ibiporã
Rádio Eldorado do Paraná Ltda. - São José dos Pinhais
Sistema Nova Era de Comunicação Ltda. - Borrazópolis

PERNAMBUCO
Associação Rádio Comunitária Salgadinho FM - Salgadinho
Difusoras de Pernambuco Ltda. - Limoeiro
Difusoras de Pernambuco Ltda. - Pesqueira
Rádio Vitória FM Ltda. - Vitória de Santo Antão
Rádio Surubim Ltda. - Surubim

RIO DE JANEIRO
Associação Vida de Promoção Social - São Pedro da Aldeia
Emissora Continental de Campos Ltda. - Campos dos Goytacazes
Empreendimento de Radiodifusão Região dos Lagos Ltda. - Cabo Frio
Rádio Sociedade de Friburgo Ltda. - Nova Friburgo
Rádio Transamérica de São Paulo Ltda. - Rio de Janeiro

RIO GRANDE DE SUL
Associação e Movimento Comunitário Rádio Elshadday - Uruguaiana
Prefeitura Municipal de Taquari - Taquari
Rádio TV Caxias S.A. - Caxias do Sul
Rádio Uirapuru Ltda. - Passo Fundo
Rádio Real Ltda. - Canoas
Rádio Venâncio Aires Ltda. - Venâncio Aires
Universidade Católica de Pelotas - Pelotas

SANTA CATARINA

Associação Comunitária da Ponte para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico - Ponte Serrada
Rádio Caibi Ltda. - Caibi
Rádio Nambá Ltda. - Ponte Serrada
Sociedade Rádio Continental Ltda. - Coronel Freitas

SÃO PAULO
Associação Comunitária Cultural de Avanhandava - Avanhandava
Fundação Nossa Senhora Aparecida - Monte Aprazível
Rádio FM Cidade de Itirapina Ltda. - Itirapina
Rádio Tropical FM Ltda. - Birigui
Rádio Difusora Oeste Ltda. - Osasco
Rádio Nova Dracena Ltda. - Dracena
Rádio do Leste Paulista Ltda. - São João da Boa Vista
Rede Família de Comunicação S/C Ltda. - Limeira
Sistema Santarosense de Comunicação Ltda. - Santa Rosa de Viterbo

SERGIPE
Rádio Princesa da Serra Ltda. - Itabaiana

Em fevereiro, a CCJ concedeu o serviço de radiodifusão à Associação Beneficente e Cultural Padre Bernardo, na cidade de Maracanjuba, na Bahia.