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27/09/2006 14:33

Cláusula de barreira ameaça 85% dos partidos políticos

A menos de uma semana das eleições, 85% dos partidos brasileiros vivem a agonia de uma morte quase anunciada. São legendas que não escondem o pânico com a expressão "cláusula de barreira", regra criada para acabar com boa parte das 29 siglas que existem no país.
Esse nome complicado tem dado dor de cabeça a dirigentes de partidos como PDT, PPS, PV, PSB, PTB, e PP. Eles ficarão com um olho em cada voto para deputado federal e o outro na máquina de calcular para ver se conseguirão superar a regra que limita a ação dos partidos que não superarem um determinado número de votos no dia primeiro de outubro.

A cláusula de barreira impõe limitações para as legendas que não atingirem nas eleições deste ano 5% dos votos válidos para deputado federal em todo o país, distribuídos em pelo menos nove estados e com, no mínimo, 2% dos votos em cada um.

Saiba mais sobre a cláusula de barreira.

Confira a opinião de um especialista em direito eleitoral.

Políticos e especialistas ouvidos pelo G1 apostam que, num futuro próximo, não sobrarão mais que seis legendas na política brasileira: PT, PMDB, PFL, PSDB e outras duas entre PDT, PP, PL, PTB, PPS, PSB, PC do B e PSOL.

"Tende a surgir uma nova força de centro-esquerda com a fusão de alguns desses partidos", acredita o cientista político Antônio Flávio Testa, professor da Universidade de Brasília (UnB). "O PMDB foi criado dessa maneira: é o resultado de várias tendências", ressalta.

A legislação permite que a fusão ou a incorporação entre os partidos tenha efeito na cláusula de barreira. Quer dizer: os votos para deputado federal de cada legenda seriam somados e computados para o cumprimento da regra. Foi o que o PTB fez após as eleições de 2002, mesmo sem a aplicação da lei. O partido incorporou o pequeno PSD e subiu de 4,6% dos votos válidos para 5%. O PL, por exemplo, engoliu na mesma época o PST e o PGT e subiu de 4,3% dos votos para 5,1%.

Outra alternativa é a criação de blocos de partidos na Câmara em que siglas que não atingirem a cláusula se unirão para os trabalhos legislativos. Assim, poderão ter representantes em comissões, reuniões de lideres, entre outras coisas. No entanto, apenas o problema de representatividade na Casa estaria resolvido. Os partidos continuariam com pouco dinheiro e tempo na televisão.

As apostas
O PDT, por exemplo, aposta que ultrapassará os 5%, mas não descarta uma fusão no futuro com outra legenda. "Não descarto, mas desde que a sigla PDT seja mantida. Aceito qualquer tipo de adesão ao partido, mas não mudo o nome. Enquanto estiver à frente do PDT, não aceitarei isso", afirma o presidente do partido, Carlos Lupi, confiante de que o partido será o agregador das legendas que fracassarem nas urnas.

Na torcida por uma votação expressiva do candidato a deputado Ciro Gomes no Ceará, o PSB sabe que a previsão de superar os 5% é pessimista. "Estamos no limite disso", admite o deputado Júlio Delgado, candidato à reeleição pelo partido em Minas Gerais. "Mas concordo com a cláusula porque não podemos viver nessa realidade de 29 partidos", diz.

Assim como o PSB aposta em Ciro, outros partidos jogam em cima de alguns candidatos a responsabilidade de carregar a legenda para além dos 5%. É o caso do PP, com Paulo Maluf em São Paulo, do PV, com Fernando Gabeira no Rio de Janeiro, e do PDT, com Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, em São Paulo.

O PPS não conta com alguém de peso. O presidente do partido, deputado Roberto Freire (PE), admite que a saída de Ciro Gomes e seus aliados para o PSB enfraqueceu o partido para a eleição para a Câmara. E comenta com cautela as chances de o PPS de ultrapassar a cláusula de barreira. "Não quero ser muito otimista para não ter surpresas desagradáveis. Mas acho que vamos conseguir", afirma Freire.

Para ele, o debate sobre a fusão de partidos vai crescer ainda mais após as eleições. E revela que o PPS negocia uma fusão com o pequeno PHS. "Essa é uma das estratégias. Eles (PHS) poderiam nos trazer cerca de 600 mil votos", diz. E o PDT, não interessa? "Não excluo a possibilidade. O problema é que o PDT tem uma história, é mais complicado", explica, com um tom de crítica à regra estabelecida a partir de 2007: "É uma tentativa de controlar as estruturas partidárias".

Nos bastidores da Câmara, os pequenos partidos não descartam tentar alguma reviravolta em 2007, aprovando uma mudança no percentual de votos exigido pela cláusula de barreira. A proposta conta até com a simpatia do atual presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP). Seu partido nem cogita atingir os 5%.

"Vamos esperar o domingo. Só depois vamos examinar o que fazer", diz Aldo, sem deixar claro se pretende ou não trabalhar por alguma mudança na regra. O problema é que Aldo e os simpatizantes de qualquer virada de mesa sabem que nada será aprovado na Câmara sem a ajuda dos partidos grandes. E os grandes já avisaram: não têm interesse algum em diminuir esse limite. Afinal, esperam de braços abertos os deputados dos partidos que ficarem de fora da tão temida "cláusula de barreira".



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