Dos professores que atuam na educação básica, 74,4% têm até 44 anos de idade, sendo que 35,8% estão na faixa etária de 35 a 44 anos, 31,4% têm de 25 a 34 anos e 7,6% estão na faixa de 18 a 24. A sala de aula é um espaço ocupado majoritariamente por mulheres, que somam 84,1% dos profissionais da educação. É o que revelam os dados preliminares do Censo do Professor, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) e respondido por cerca de 1,7 milhão de docentes de todo o País, em 2003. Os números completos do levantamento serão divulgados na segunda quinzena de novembro.


A pesquisa mostra que, quanto ao regime de trabalho, 53% dos profissionais são estatutários, ou seja, estão regidos pela legislação dos servidores públicos. Outros 17,2% são prestadores de serviços e 18,2% estão contratados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Em relação à rede de ensino, 46,7% dos professores são vinculados às escolas das redes municipais de educação, 40,1% às redes estaduais e 11,9% trabalham em estabelecimentos particulares.


A carga horária de trabalho de 51,2% dos docentes que responderam ao levantamento é de até 20 horas semanais, 18% dedicam entre 21 e 30 horas às atividades em sala de aula e 12,6%, de 31 a 40 horas. Do total, 18,4% afirmaram que exercem outra atividade além do magistério. Segundo o levantamento, 55,6% dos professores declararam-se brancos, 31,1%, pardos e 5,3%, negros.


Valorização – O presidente do Inep, Eliezer Pacheco, aponta a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) pelo MEC, em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), como um avanço na valorização do profissional do magistério. “Atualmente, o Fundef destina 60% dos seus recursos para o pagamento de salários. A proposta do novo Fundo, que precisará da aprovação do Congresso Nacional, é que este índice seja elevado para 80%”, afirma.


Além da dimensão salarial na proposta do Fundeb, o Ministério da Educação investirá, em 2004, R$ 11 milhões na Rede Nacional de Formação Continuada de Professores de Educação Básica, que ofertará cursos de capacitação. Serão cursos presenciais, semipresenciais e a distância para atender 400 mil professores da educação infantil e ensino fundamental no início do programa. Para a rede foram selecionadas 20 universidades que se constituirão em Centros de Pesquisa e Desenvolvimento da Educação e farão o desenvolvimento dos cursos e produção do material didático. Cada centro receberá R$ 500 mil por ano, durante quatro anos.


Formação – Para atender o que determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e oferecer a formação mínima aos profissionais de creches e pré-escolas – nível médio em magistério –, a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), juntamente com a Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), criou o Programa de Formação Inicial dos Professores em Exercício na Educação Infantil (Proinfantil). São 32 mil profissionais no País.


A versão piloto do Proinfantil terá início em fevereiro em Sergipe e Goiás. Por adesão das secretarias estaduais de Educação, o programa será estendido a todo o País a partir de agosto de 2005. O MEC tem R$ 20,6 milhões disponíveis para o programa até 2007.


O presidente do Inep destaca também a Escola de Gestores, que será lançada no final de outubro. O programa vai oferecer formação continuada a diretores da educação básica priorizando a melhoria da qualidade de ensino e enfocando o desempenho, na gestão escolar, do diretor de escola. A Escola de Gestores será desenvolvida em quatro etapas. A primeira, fase piloto, objetiva formar 160 diretores em exercício no primeiro semestre de 2005. No segundo semestre, outros 4.320 gestores de todas as unidades da Federação participarão do programa. Em 2006, o objetivo é formar mais 150 mil diretores, principalmente de escolas de pequeno porte.


Repórter: Dulcídio Siqueira