As Loterias CAIXA, em face de alguns e-mails encaminhados para essa instituição, que tratam de um SPAM divulgado na Internet com informações inverídicas sobre a Mega-Sena, vêm prestar os esclarecimentos necessários à demonstração da transparência e da lisura que envolve os processos e as operações das Loterias Federais e que também garantem e justificam a credibilidade conquistada junto à sociedade brasileira, ao longo dos mais de 43 anos sob administração da CAIXA.

Como tudo começou
Preliminarmente, é necessária uma breve retrospectiva para que se entenda como essas falsas acusações sobre a Mega-Sena começaram a circular na Internet. A circulação desse SPAM, ora encaminhado por V.Sa., com notícias apócrifas sobre supostas fraudes na Mega-Sena, chegou ao conhecimento da CAIXA em abril de 2005 e, de imediato, foram prestados esclarecimentos aos integrantes das listas de distribuição da mensagem, sobre o seu teor calunioso, e adotadas as providências nas esferas policiais e judiciais para responsabilizar os responsáveis pela calúnia.

O problema é que tais informações infundadas continuam circulando pela rede e muitos internautas, mesmo sem checar a veracidade dos fatos, ainda repassam as falsas denúncias para longas listas de destinatários. A atitude, mesmo que aos seus autores pareça inofensiva, é leviana e tem causado diversos prejuízos às pessoas que acabam sendo identificadas como autoras do texto.

Recentemente, a CAIXA recebeu relato de um advogado de São Paulo que perdeu a função e foi afastado do escritório em que trabalhava por ter repassado essa mensagem para suas listas de distribuição. Uma funcionária de um banco privado teve de se retratar publicamente depois de ser supostamente identificada como autora das falsas informações.

A origem de algumas denúncias que atualmente ocupam destaque na imprensa nacional está, em grande parte, na disseminação sem controle desse SPAM com informações infundadas sobre a Mega-Sena.

Discorremos, a seguir, sobre os procedimentos da CAIXA na administração das Loterias Federais:

Identificação e Divulgação de Ganhadores
Ao contrário do que sugerem algumas notícias veiculadas na imprensa, todos os apostadores que recebem um prêmio das Loterias Federais nas agências da CAIXA são identificados. Dados como nome, CPF e número de identidade são registrados em um sistema corporativo da CAIXA e, posteriormente, são repassados à Receita Federal, ficando assim, à disposição dos Órgãos Públicos competentes.

O ganhador tem o direito, por questões relativas à sua segurança e de seus familiares, de não ter seu nome e sua imagem divulgadas ao público em geral, porém a CAIXA, sempre que instada a fazê-lo por órgãos que constitucionalmente detenham essa competência, disponibiliza essa informação.

Prevenção ao Crime de Lavagem de Dinheiro
A CAIXA é aliada e parceira do COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) na prevenção ao crime de lavagem de dinheiro. Por esse motivo, a instituição submete-se, rigorosamente, às determinações do COAF e envia, rotineiramente, informações sobre os pagamentos de prêmios com os respectivos nomes e CPF dos ganhadores, obedecendo a parâmetros definidos por aquele Órgão.

Essas informações subsidiam o COAF em sua atuação contra eventual prática de crime de lavagem de dinheiro com prêmios das Loterias Federais.

É importante destacar que as matérias veiculadas na imprensa sobre pessoas suspeitas de envolvimento em irregularidades são oriundas do COAF, com base nas informações prestadas pela CAIXA.

É necessário ressaltar ainda que as atuais denúncias divulgadas pela imprensa - sobre pessoas que ganharam dezenas de vezes nas Loterias Federais - não dizem respeito à captação de apostas, ao sorteio e a apuração, rotinas operacionais e tecnológicas das Loterias Federais. Não é a forma de operar as Loterias que está sob suspeita. E, sim, práticas realizadas, fora do âmbito tecnológico e operacional da CAIXA, por pessoas que têm interesses diversos e, supostamente, podem estar envolvidas em crimes de lavagem de dinheiro (exemplo: a compra de bilhete premiado).

Procedimentos inerentes às Loterias Federais
Todos os processos que envolvem a captação de apostas, o sorteio e a apuração das Loterias Federais são rigidamente cumpridos para garantir a total segurança das informações envolvidas. Abaixo, citamos esses procedimentos:

Sistema de Captação e Processamento das Apostas
O sistema utilizado para captação de apostas das Loterias CAIXA foi implementado dentro das melhores práticas de segurança para sistemas transacionais de alta disponibilidade e missão crítica.

Um conjunto de procedimentos rigorosamente cumpridos na captação e processamento das apostas garante total segurança à integridade das informações e processos envolvidos nessas operações, impossibilitando qualquer adulteração de dados das apostas efetuadas e impedindo qualquer inserção de novas apostas após o encerramento das vendas, que ocorre uma hora antes do início do sorteio das dezenas que irão determinar os ganhadores de prêmios.

A captação e processamento de apostas são efetuados em tempo real, com o que garante a participação da totalidade das apostas vendidas em cada concurso, pois o recibo só é emitido depois que a aposta for processada pelo Sistema On-Line de Loterias. Como mais um requisito de segurança, para cada aposta ficam registradas e são impressas no recibo as seguintes informações: data e hora, código da casa lotérica, número do bilhete, código de segurança e outras informações que identificam a transação. Todas essas informações são disponibilizadas às auditorias de órgãos fiscalizadores.

Realização dos Sorteios
Os sorteios somente ocorrem uma hora após o encerramento das apostas e são realizados no Caminhão da Sorte, unidade móvel que percorre todo o Brasil, ou, excepcionalmente, os sorteios acontecem no auditório da CAIXA, em Brasília, com livre acesso ao público. Nos últimos cinco anos, o Caminhão já visitou mais de 300 municípios.

Assim, todos os sorteios das Loterias Federais são realizados em lugares abertos, com a presença e participação da população local e de órgãos de imprensa, que podem verificar e atestar a transparência e lisura de todos os processos envolvidos.

Os locais de realização dos sorteios das Loterias Federais são divulgados com antecedência mínima de 30 dias na página da CAIXA (www.caixa.gov.br). Basta clicar na opção CAMINHÃO DA SORTE, embaixo do link LOTERIAS.

É por intermédio dessa unidade móvel que a CAIXA democratiza o sorteio, possibilitando que pessoas de todas as regiões do País possam verificar a transparência e segurança dos sorteios.

Além da população local, o sorteio é conduzido e validado formalmente por empregados da CAIXA e por outras duas pessoas do público que atuam como auditores populares. As bolas utilizadas nos sorteios são de borracha maciça, numeradas e coloridas para facilitar a identificação, possuem o mesmo peso e diâmetro e são aferidas periodicamente pelo INMETRO.

Tanto as bolas quanto os equipamentos eletromecânicos utilizados para os sorteios são de fabricação da empresa francesa Ryo Catteau, fornecedora de outras grandes loterias no mundo.

Apuração das Apostas Premiadas
Uma hora antes de cada sorteio, a venda de aposta é encerrada automaticamente pelo Sistema de Informática responsável por sua captação e processamento. A partir desse momento, o sistema fica bloqueado para o recebimento de novas apostas, ou qualquer tipo de alteração, aguardando apenas o resultado do sorteio para proceder à apuração dos contemplados com os prêmios.

Após os sorteios dos números, o sistema é alimentado com as dezenas sorteadas e efetua a apuração das apostas premiadas.

Por ocasião da apuração são verificados e conferidos o valor total arrecadado, os valores destinados a prêmio (nas várias faixas de premiação), o número de ganhadores e o rateio dos prêmios, entre outras informações de controle dos concursos apurados.

Auditorias Técnicas
A CAIXA considera extremamente importantes as auditorias técnicas que constantemente são efetuadas na administração das Loterias Federais, principalmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pois, ao se validar a lisura e a transparência dos respectivos processos, a credibilidade desse serviço público é cada vez mais consolidada.

Conclusão
Com os esclarecimentos aqui prestados, esperamos ter dirimido todas as dúvidas, contribuindo assim para tranqüilizá-lo quanto a responsabilidade, transparência e honestidade com que a Caixa Econômica Federal administra as Loterias Federais do Brasil, o que garante todos os processos envolvidos e a integridade de repasses fundamentais para os beneficiários sociais, que é a razão de sua existência.

Superintendência Nacional de Loterias e Jogos da CAIXA