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24/07/2007 11:44

Cassilândia testa sistema novo do TJ/MS

Advogado Ademir Cruvinel e a servidora Renata, inaugurando o sistema de estenotipia em CassilândiaGuilherme C. GirottoAdvogado Ademir Cruvinel e a servidora Renata, inaugurando o sistema de estenotipia em CassilândiaGuilherme C. Girotto

O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul implantou em cinco cidades do Estado (Cassilândia, Campo Grande, Dourados, Três Lagoas e Ponta Porã), um projeto pioneiro, de caráter experimental, denominado estenotipia informatizada. Trata-se de um novo método de realização de audiências, que deixam de ser digitadas e passam a ser gravadas em arquivos de áudio mp3.

Pelo método, um completo equipamento de captação e gravação é anexado a um computador, onde é gravado todos os depoimentos realizados em Juízo, bem como a ata da sessão de julgamento. Finalizado o ato, os arquivos gerados são enviados via canal direto para São Paulo, onde a empresa que disponibiliza o equipamento, faz a degravação da audiência, no prazo de até 72 horas. Após, a degravação é enviada via e-mail, impressa e anexada aos autos, sendo que as partes têm um prazo comum de 48 horas para conferência e eventual impugnação da transcrição, findo qual nada requerido, restar-se-á preclusa a questão.

Segundo o diretor do fórum de Cassilândia e juiz de direito titular da 2ª Vara, Dr. Silvio Prado, o modelo é um projeto novo do Tribunal, que ficará em caráter experimental durante 500 horas (o que, segundo cálculos, pode chegar até o final deste ano), quando então o Tribunal de Justiça já terá uma noção da eficiência e aceitabilidade do novo método.

"A grande vantagem do sistema é que mostra a realidade da audiência. Não há como questionar que a parte disse isso ou aquilo, ou que não foi dito alguma coisa. Tudo está gravado e somente aquilo será reduzido a termo", salientou o magistrado.

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