2.532 De 01 de Setembro de 2008


*DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS*

José Donizete Ferreira Freitas, Prefeito em exercício no Município de Cassilândia - M.S.
Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo.


D E C R E T A


Art. 1º) É aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Cassilândia, um crédito adicional no valor de R$ 1.416.661,22 (Um milhão e quatrocentos e dezesseis mil e seiscentos e sessenta e um reais e vinte e dois centavos) para suplementar as seguintes dotações orçamentárias:
20104 08.243.0007.2053 - Ficha: 000058. 339032 - Material de Distribuição Gratuita 50.000,00
30101 15.451.0023.1002 - Ficha: 000077. 339030 - Material de Consumo 14.875,30
30101 25.752.0024.1007 - Ficha: 000086. 449051 - Obras e Instalações 220.950,00
30101 26.782.0030.1008 - Ficha: 000088. 339030 - Material de Consumo 58.835,00
30101 04.122.0002.2013 - Ficha: 000118. 339030 - Material de Consumo 30.000,00
30101 04.122.0002.2013 - Ficha: 000119. 339036 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
30101 04.122.0002.2013 - Ficha: 000120. 339039 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00
30101 15.452.0025.2018 - Ficha: 000135. 339039 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00
30101 25.752.0024.2024 - Ficha: 000148. 339039 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 63.000,00
30101 26.782.0030.2026 - Ficha: 000155. 339030 - Material de Consumo 20.000,00
30101 26.782.0030.2026 - Ficha: 000158. 339039 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00
30102 17.512.0028.1005 - Ficha: 000165. 449051 - Obras e Instalações 13.000,00
30102 17.512.0028.1005 - Ficha: 000166. 449051 - Obras e Instalações 67.300,00
30102 17.512.0028.2050 - Ficha: 000172. 339030 - Material de Consumo 13.000,00
30102 17.512.0028.2050 - Ficha: 000174. 339039 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
40101 08.243.0007.2029 - Ficha: 000209. 339030 - Material de Consumo 10.000,00
40101 08.244.0009.2033 - Ficha: 000231. 339032 - Material de Distribuição Gratuita 5.000,00
40102 08.241.0005.2037 - Ficha: 000248. 319014 - Diárias – Civil 600,00
40102 08.241.0005.2037 - Ficha: 000251. 339030 - Material de Consumo 14.200,00
40102 08.243.0007.2040 - Ficha: 000272. 339030 - Material de Consumo 10.400,00
40102 08.243.0010.2042 - Ficha: 000291. 339030 - Material de Consumo 6.400,00
40102 08.243.0010.2042 - Ficha: 000295. 339039 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 6.700,00
40102 08.243.0007.2043 - Ficha: 000300. 339030 - Material de Consumo 14.200,00
40102 08.243.0007.2044 - Ficha: 000311. 339030 - Material de Consumo 1.000,00
40102 08.244.0009.2045 - Ficha: 000316. 339030 - Material de Consumo 14.200,00
40102 08.244.0009.2046 - Ficha: 000320. 339030 - Material de Consumo 10.400,00
40103 08.243.0007.2052 - Ficha: 000339. 339030 - Material de Consumo 804,00
40103 08.243.0007.2052 - Ficha: 000346. 449052 - Equipamentos e Material Permanente 1.396,00
50102 10.301.0019.2059 - Ficha: 000363. 319011 - Venc. e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00
50102 10.301.0019.2059 - Ficha: 000364. 319011 - Venc. e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 144.000,00
50102 10.301.0019.2059 - Ficha: 000373. 339030 - Material de Consumo 34.500,00


50102 10.301.0019.2059 - Ficha: 000388. 449052 - Equipamentos e Material Permanente 520,00
50102 10.301.0019.2060 - Ficha: 000391. 319011 - Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 142.000,00
50102 10.301.0019.2060 - Ficha: 000395. 339014 - Diárias – Civil 6.000,00
50102 10.301.0019.2060 - Ficha: 000400. 339039 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
50102 10.301.0019.2061 - Ficha: 000415. 339030 - Material de Consumo 3.700,00
50102 10.301.0019.2061 - Ficha: 000417. 339030 - Material de Consumo 23.000,00
50102 10.301.0019.2061 - Ficha: 000426. 449052 - Equipamentos e Material Permanente 22.800,00
60101 12.361.0015.2067 - Ficha: 000458. 339036 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Física 2.500,00
60101 12.361.0015.2068 - Ficha: 000465. 339030 - Material de Consumo 10.000,00
60101 12.361.0015.2069 - Ficha: 000474. 339030 - Material de Consumo 30.000,00
60101 12.361.0015.2071 - Ficha: 000482. 339030 - Material de Consumo 5.000,00
60101 12.361.0015.2072 - Ficha: 000501. 449052 - Equipamentos e Material Permanente 10.630,00
60102 12.361.0015.2080 - Ficha: 000551. 339030 - Material de Consumo 45.250,92
60102 12.365.0016.2093 - Ficha: 000565. 319113 - Obrigações Patronais – RPPS 30.000,00
60102 12.365.0016.2094 - Ficha: 000577. 319113 - Obrigacoes Patronais – RPPS 35.000,00
65101 13.392.0013.2101 - Ficha: 000625. 339039 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
65102 23.695.0027.2009 - Ficha: 000634. 339039 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00
70101 04.122.0002.2082 - Ficha: 000696. 339030 - Material de Consumo 5.500,00
70101 04.122.0002.2083 - Ficha: 000705. 339030 - Material de Consumo 20.000,00
70101 04.122.0002.2083 - Ficha: 000709. 339039 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 45.000,00
70101 04.122.0002.2083 - Ficha: 000710. 449052 - Equip.Material Permanente 7.500,00
71102 28.842.0004.2089 - Ficha: 000761. 469071 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 70.000,00

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES ................................................................................................ 1.416.661,22

Art. 2.º) Constituem recursos ao crédito aberto, a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:
20104 08.244.0009.2054 - Ficha: 000060. 335043 - Subvenções Sociais 50.000,00
30101 15.452.0023.2017 - Ficha: 000128. 319034 - Outras Desp. de Pes. dec. de Contr. de Terc. 15.000,00
30101 25.752.0024.2024 - Ficha: 000149. 449052 - Equipamentos e Material Permanente 40.000,00
30101 26.782.0030.2026 - Ficha: 000157. 339036 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
30102 17.512.0028.1005 - Ficha: 000166. 449051 - Obras e Instalações 13.000,00
30102 17.512.0028.2050 - Ficha: 000176. 459062 - Aquisição de Produtos para Revenda 5.000,00
40102 08.243.0010.1010 - Ficha: 000238. 339030 - Material de Consumo 6.700,00
40102 08.243.0010.1010 - Ficha: 000242. 449051 - Obras e Instalações 5.000,00
40102 08.241.0005.2037 - Ficha: 000245. 319009 - Salário-Família 600,00
40102 08.241.0005.2037 - Ficha: 000246. 319011 - Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.000,00
40102 08.241.0005.2037 - Ficha: 000247. 319013 - Obrigações Patronais 1.000,00
40102 08.241.0005.2037 - Ficha: 000252. 339030 - Material de Consumo 20.000,00
40102 08.241.0005.2037 - Ficha: 000253. 339036 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Física 9.800,00
40102 08.241.0005.2037 - Ficha: 000255. 339039 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 27.000,00
50102 10.301.0019.1017 - Ficha: 000351. 449051 - Obras e Instalações 5.000,00
50102 10.301.0019.2059 - Ficha: 000357. 319004 - Contr. Tempo Determinado - Pessoal Civil 6.000,00
50102 10.301.0019.2059 - Ficha: 000368. 339014 - Diárias – Civil 28.500,00
50102 10.301.0019.2059 - Ficha: 000372. 339030 - Material de Consumo 10.220,00
50102 10.301.0019.2060 - Ficha: 000390. 319009 - Salário-Família 5.000,00
50102 10.301.0019.2061 - Ficha: 000410. 335043 - Subvenções Sociais 80.000,00


50102 10.301.0019.2061 - Ficha: 000412. 335043 - Subvenções Sociais 50.000,00
50102 10.301.0019.2061 - Ficha: 000416. 339030 - Material de Consumo 23.000,00
50102 10.301.0019.2062 - Ficha: 000436. 319113 - Obrigações Patronais – RPPS 22.800,00
60101 12.361.0015.2067 - Ficha: 000460. 339039 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00
60101 12.361.0015.2068 - Ficha: 000470. 339039 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
60101 12.365.0016.2076 - Ficha: 000525. 319011 - Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00
60101 12.365.0016.2076 - Ficha: 000526. 319013 - Obrigações Patronais 10.000,00
60102 12.361.0015.2080 - Ficha: 000552. 339036 - Outros Serv.Terceiros - Pessoa Física 65.000,00
65102 23.695.0027.2009 - Ficha: 000639. 449052 - Equipamentos e Material Permanente 2.500,00
67101 04.122.0002.2014 - Ficha: 000649. 339030 - Material de Consumo 20.000,00
70101 04.122.0004.1022 - Ficha: 000688. 339039 - Outros Serv.Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
70101 04.122.0002.2082 - Ficha: 000692. 319011 - Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00
70101 04.122.0002.2082 - Ficha: 000698. 339039 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.500,00
70101 04.122.0002.2084 - Ficha: 000712. 319011 - Venc. e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00
71101 04.122.0002.2012 - Ficha: 000732. 319011 - Venc.e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00
30101 15.451.0023.1025 - Ficha: 000792. 339030 - Material de Consumo 76.415,00
30101 15.451.0023.1025 - Ficha: 000795. 339036 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Física 35.000,00
30101 15.451.0023.1025 - Ficha: 000798. 339039 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 45.000,00
30101 15.451.0023.1025 - Ficha: 000801. 449051 - Obras e Instalações 396.875,30
30101 23.695.0027.1028 - Ficha: 000821. 449051 - Obras e Instalações 45.250,92
50102 10.301.0019.2102 - Ficha: 000833. 449051 - Obras e Instalações 156.000,00

TOTAL DAS ANULAÇÕES ................................................................................................................ 1.416.661,22

Art. 3.º) Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cassilândia, 01 de Setembro de 2008.





José Donizete Ferreira Freitas
Prefeito Municipal