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17/08/2010 09:25

Cassilândia é a 2ª comarca a ser digitalizada em MS

TJMS

No mês de junho de 2010, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul começou a digitalização da Comarca de Dois Irmãos do Buriti e isso significa que todos os processos ajuizados atualmente na comarca são eletrônicos. Do mesmo modo, as ações que já estavam em andamento estão sendo digitalizadas. Não há notícia de que outros tribunais estaduais do país tenham realizado feito semelhante. Pouco mais de um mês da implantação desta experiência, Cassilândia será a 2ª Comarca digital do Estado.

Desde o dia 3 de agosto, uma equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) se reuniu com o juiz, servidores e demais operadores do Direito de Cassilândia para dar início aos trabalhos de digitalização. Agora, todos os novos feitos são eletrônicos e o estoque de processos em papel está sendo digitalizado.

Essa experiência não é nova em MS, cujo Poder Judiciário está sempre na vanguarda. Em 2005 surgiu o projeto-piloto de tramitação do processo digital em MS com a inauguração da 10ª Vara do Juizado Especial, em Campo Grande: a primeira no Estado a implantar a tramitação eletrônica de processos e a primeira no Brasil, em âmbito estadual, a ter o andamento dos autos totalmente por meio digital.

De lá para cá, a evolução e o aprimoramento das possibilidades do sistema tornaram possível a tramitação eletrônica de feitos nas varas da justiça comum, como as já existentes em Campo Grande. Na fase atual, a STI vislumbrou a possibilidade de ir além e digitalizar uma comarca por inteiro. A experiência deu tão certo que já é possível começar a digitalização da 2ª Comarca e assim sucessivamente.

Com o tempo, outras comarcas também devem a abolir o processo em papel. Dessa forma, mais uma vez Mato Grosso do Sul avança no pioneirismo em termos de inovações tecnológicas entre os tribunais estaduais do Brasil.

O juiz titular da 2ª Vara Cível e Criminal de Cassilândia, Silvio Cezar do Prado, afirma que a chegada do processo digital foi um verdadeiro presente no dia do aniversário da cidade e lembra que houve uma preparação junto aos operadores do Direito. Ele próprio se encarregou de realizar palestras e orientações. Como resultado, a partir do momento em que a comarca foi digitalizada, a maioria dos advogados já possuía seu certificado digital.

Assim, o peticionamento eletrônico já é utilizado em Cassilândia, antes mesmo de vigorar a obrigatoriedade de protocolar digitalmente nas varas digitais de MS, programada para o dia 4 de outubro. “A experiência com feitos eletrônicos em Cassilândia”, recorda o juiz, “começou em novembro de 2009 com a digitalização do juizado”.

Silvio Prado se diz fascinado com a nova modalidade de trabalho. Para ele, o processo digital é um formato simplificado, rápido e acessível e que deixa para trás séculos do tradicional modelo de se trabalhar na justiça para um modelo no qual é necessário mudar a forma de pensar o processo.

Entretanto, tudo é uma questão de adaptação ao novo formato, a qual, o juiz proativamente buscou familiarizar os operadores do Direito que atuam juntamente com ele em Cassilândia, de modo que todos receberam o ingresso da comarca na era digital com grande entusiasmo.

De acordo com a presidente da Subseção da OAB/MS em Cassilândia, Tânia Mara de Freitas Rocha, após o pedido do juiz para agilizar a certificação dos advogados que atuam na comarca, a advogada se engajou em mobilizar os colegas para se preparar ao formato digital do processo. Ela comentou que dos cerca de 40 advogados atuam em Cassilândia, 30 deles já possuem o certificado digital.

A advogada ressalta que o processo digital é algo novo para todos, embora desde novembro de 2009, com a digitalização do juizado, já tivessem conhecimento dos feitos eletrônicos, e que alguns colegas apresentam um pouco mais de dificuldade nesse processo. Contudo, a presidente da seccional está a frente de ações para sanar as dúvidas da classe e garantir a certificação e a capacitação dos advogados para executar suas tarefas plenamente.

Estrutura – No Fórum de Cassilândia funcionam a 1ª e a 2ª Vara Cível e Criminal, além do juizado adjunto.

Cassilândia é a primeira comarca de 2ª Entrância a ser digitalizada. Atualmente, estão em andamento 1.274 processos na 1ª Vara e outros 709 feitos na 2ª Vara, além de 654 processos em andamento nos juizados.

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