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09/11/2017 08:20

Cantor português cobra direitos autorais contra Google e Gusttavo Lima

Midiamax

Cantor Gusttavo Lima, sua gravadora, a Som Livre, e o Google estão num imbróglio jurídico acerca da música "Que Mal Te Fiz Eu". Gravada pelo sertanejo em 2014, a faixa teve sua autoria reivindicada pelo cantor português Francisco Manuel de Oliveira Landum, que notou, também, a exclusão de dois versos originais na versão brasileira.

O processo movido por Landum contra Lima e as duas empresas resultou na proibição da execução da música. Em março, a 6ª Vara Empresarial do Rio impôs multa diária de R$ 50 mil a quem descumprisse a sentença. No entanto, o Google entrou com um recurso contra a decisão da 6ª Vara alegando que tem a intenção de cumprir a ordem judicial, mas não consegue fazê-lo sem que Landum forneça as URLs (endereços eletrônicos) das páginas e vídeos nas quais a música aparece.

Nesta terça (7), os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio acolheram, por unanimidade, o recurso do Google. "Diante da dinâmica e da velocidade na divulgação de informações nas redes sociais, somente com a indicação das URLs dos materiais disponibilizados (que se pretende excluir) é que a empresa provedora poderá cumprir a decisão judicial e, inclusive, ser responsabilizada por isso", diz a decisão do Tribunal.

A mesma decisão ainda reconhece que "de nada adiantaria a empresa agravante sair, por sua iniciativa, excluindo toda e qualquer página com tais ou quais expressões porque, ao final, ainda poderiam ser encontradas outras páginas ou vídeos contendo a informação ser excluída".

Procurada, a assessoria de Lima diz que o sertanejo é apenas um intérprete da música e que a versão em questão foi apenas cantada por ele, e não escrita.

"A canção já não faz mais parte do repertório de show e também foi retirada das redes sociais. Nenhuma das imagens, áudios e vídeo encontrados na internet com este assunto fazem parte do conteúdo oficial de Gusttavo Lima", diz a nota.

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