O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quinta-feira o total de gastos máximos informados pelos candidatos nas campanhas eleitorais para o pleito de outubro. O total estimado, somados os limites de gastos dos mais de 18 mil candidatos em todo o país, alcança R$ 19,79 bilhões.


O TSE ressalva que a estatística foi elaborada a partir da base de dados de candidatos cadastrados até o último dia 18 de julho. Algumas candidaturas ainda estão sendo conferidas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) - que avalia documentação incompleta, por exemplo - o que pode gerar alteração na base de dados.


O artigo 2º da Resolução 22.250 - que dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos nas campanhas - determina que juntamente com o pedido de registro de seus candidatos, os partidos políticos informem à Justiça Eleitoral os valores máximos de gastos que farão por candidatura em cada eleição em que concorrerem. O artigo 18 da Lei 9.504/97 dispõe no mesmo sentido.


A Resolução do TSE também prevê que gastar recursos além dos valores declarados sujeita o responsável ao pagamento de multa no valor de 5 a 10 vezes a quantia em excesso. O infrator também pode responder por abuso de poder econômico, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar 64/90.


Um real


Paradoxalmente aos quase R$ 20 bilhões totalizados nas campanhas em todo o Brasil, um dos candidatos informou à Justiça Eleitoral que só vai gastar R$ 1 (um real). Alberto Luiz Guimarães Iecin, do PFL (2515), informou que pretende gastar esse valor para se eleger deputado federal pelo Rio de Janeiro. Já o candidato ao Senado Frederico Luiz Maciel dos Santos, do PCB (212) do Maranhão, tem previsão de despesa de R$ 50.


Presidente da República


Para presidente da República, os oito candidatos registrados pelo sistema Candex do TSE devem gastar nas campanhas, juntos, R$ 279,1 milhões. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende gastar R$ 89 milhões. Quem deve gastar menos é o candidato Rui Pimenta (PCO): R$ 100 mil. A candidata Ana Maria Rangel (PRP) - incluída posteriormente na base de dados - declarou a maior previsão de gastos: R$ 150 milhões.


Governador e senador


Para governador, todos os candidatos reunidos vão gastar R$ 942,554 milhões. As campanhas a governador mais caras serão feitas em São Paulo. Os valores máximos somados no estado equivalem a R$ 151,33 milhões. O Estado em que as campanhas, totalizadas, sairão mais baratas é o Acre, onde serão gastos R$ 7,4 milhões.


Para senador, os candidatos, em todos os estados, investirão nas campanhas o total de R$ 434,516 milhões. As campanhas mais onerosas, totalizados os gastos de todos os candidatos ao Senado, serão feitas também em São Paulo. Serão gastos 67,73 milhões no Estado. A corrida ao Senado sairá mais barata no Acre, onde serão gastos R$ 2,75 milhões.


Deputados federal e estadual/distrital


Os candidatos a deputado federal informaram, em todo Brasil, que o valor máximo com campanhas eleitorais será de R$ 6,96 bilhões. Os maiores gastos, R$ 2,349 bilhões, estão previstos para as candidaturas do estado de São Paulo. Os candidatos do Acre farão a campanha de menor custo, com R$ 16,366 milhões.


Os gastos dos candidatos a deputado estadual, de todas as unidades da federação, somam R$ 10,71 bilhões. As candidaturas com maiores gastos são as do estado de São Paulo, totalizando R$ 2,19 bilhões. Os gastos com as campanhas do estado do Amapá serão os menores do país, somando R$ 38,84 milhões.


Os candidatos ao cargo de deputado distrital informaram que o gasto com as campanhas eleitorais no Distrito Federal será de R$ 455,93 milhões.


Candidatos


A maior previsão de gastos de campanha individual, no valor de R$ 800 milhões, foi feita por Kelson Jorge Abrão (43.500), que concorre a uma vaga de deputado estadual em Mato Grosso. Dois candidatos do Amazonas, Joel Cavalcante de Oliveira (19.192) e Francisco Lucieldo Marinho de Lima (19.819), estimaram gasto de R$ 500 milhões cada um na campanha às eleições deste ano.


Em São Paulo, três candidatos fizeram a mesma previsão de gasto: R$ 300 milhões cada. Eles são Fábio Ferrari Porchat de Assis (4346) e Luiz Roberto Piesigilli (4348), que pretendem se eleger deputados federais, e Reginaldo Bezerra Silva (43.115), candidato a uma vaga no Legislativo estadual.


João Carlos de Souza Santos Guerreiro (15.666) previu gasto de R$ 50 milhões para se eleger deputado estadual na Bahia. Esse valor é superior ao declarado pelo candidato ao governo de São Paulo José Serra (45), que tem gasto estimado em R$ 45 milhões.


Não vão gastar nada


No extremo oposto, seis candidatos declararam à Justiça Eleitoral gasto de R$ 0 na campanha de 2006. Jorival Gomes Maranhão (7076), candidato a deputado federal por Goiás; Leonhard Ludwig Amon (56969), José Carlos dos Santos (12666), Haroldo Inácio da Silva (14113) e Márcio Henrique Bueno (25130), que concorrem a vagas de deputados estaduais no Rio de Janeiro; e José Carlos Pereira da Silva (45123), candidato a deputado estadual em Tocantins, não pretendem fazer nenhuma despesa para se eleger.


Outros doze candidatos a deputados estaduais declararam gasto inferior a R$ 500 nas eleições gerais deste ano. Williams Tomaz de Souza (43211) previu despesa de R$ 250; Alexandre Costa de Sales (36223) e José Irlan Souza Serra (36256), do Maranhão, e Donato Freitas da Silva (25111), de Mato Grosso, informaram gasto de R$ 300.


Oito candidatos de Santa Catarina à Assembléia estadual apresentaram previsão de gasto de R$ 500: Beatriz Maria Castelucci (36111), Manoel Eduardo da Luz (36199), Áurio José Soares (36222), Jackson Grimm (36369), Venceslau da Costa (36875), Ary Paliano (36789), Olívia Vieira (36788) e José Evandro Ramos Moreira (36777).


Registro eletrônico


Pela primeira vez, o cadastro de partidos, coligações e candidatos para as eleições foi feito, obrigatoriamente, por meio do CandEX, programa desenvolvido pelo TSE. O programa já foi utilizado em eleições anteriores, mas apenas de forma experimental.


O programa permite que se elabore, em meio magnético, o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap), os Requerimentos de Registro de Candidatura (RRCs) e a declaração de bens para posterior apresentação à Justiça Eleitoral.


Até então, os formulários eram entregues nos Tribunais Eleitorais, que se encarregavam de digitar os dados e incluí-los no sistema de candidaturas. Com o CandEX, haverá expressivo ganho de tempo no processamento dos atos eleitorais pelos tribunais.


Os candidatos obtiveram o CandEX na página do TSE (www.tse.gov.br ) na internet, na dos Tribunais Regionais Eleitorais e junto às secretarias dos Tribunais. Os interessados tiveram que providenciar mídias (dois disquetes ou CD-Rom) para a gravação do programa