Na segunda-feira (18), o governo federal e as prefeituras de dez capitais brasileiras – Boa Vista (RR), Porto Velho (RO), Florianópolis (SC), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Recife (PE), Salvador (BA), Fortaleza (CE), Campo Grande (MS) e Porto Alegre (RS) – formalizarão acordos de cooperação técnica para a execução em parceria, a partir de junho, da primeira etapa do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem).

Nessa etapa, segundo a assessoria de Imprensa do Ministério do Desenvolvimento Social, serão atendidos 14.400 jovens em cursos ministrados por 480 professores, 96 educadores profissionais, 14 assistentes sociais e 48 gestores a serem designados pelas prefeituras e pagos com recursos da União. Nas cidades de Boa Vista, Porto Velho e Florianópolis o programa começará atendendo todo o público-alvo previsto, enquanto nas outras sete capitais foi estabelecido o atendimento inicial a 1200 jovens em cada uma.

O programa se destina a jovens de 18 a 24 anos de idade, que terminaram a 4ª série mas não concluíram o ensino fundamental e que não têm contrato formal de trabalho. A segunda etapa deverá começar no segundo semestre e, até o final do ano, o ProJovem será implantado em todas as capitais e no distrito federal, beneficiando 200 mil jovens.

O acordo proposto pela Secretaria-Geral da Presidência da República às prefeituras prevê que caberá ao governo federal fornecer o material didático (manuais, guias de alunos e de professores), computadores, impressoras e equipamentos de multimídia e o pagamento do auxílio financeiro de R$ 100 para cada aluno matriculado, além do repasse de recursos para a remuneração de professores e pagamento de lanches diários para os alunos. Aos municípios, caberá fornecer o espaço físico para todas as atividades, material de consumo e livros.

O ProJovem foi instituído pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 1º de fevereiro, por meio da Medida Provisória 238. A coordenação é da Secretaria-Geral da Presidência da República e o orçamento para 2005 é de R$ 311 milhões.