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Geral

Câmara prorroga prazo dos processos no Conselho de Ética

Agência Brasil/Iolando Lourenço - 04 de abril de 2006 - 18:17

O plenário da Câmara aprovou, em votações simbólicas, dois requerimentos do Conselho de Ética para prorrogar o prazo para conclusão de processos contra deputados por quebra de decoro parlamentar. O primeiro prorroga por 30 dias o prazo para análise dos processos contra os deputados Josias Gomes (PT-BA) e Vadão Gomes (PP-SP).

Mesmo antes da aprovação do requerimento, o Conselho de Ética concluiu hoje (4) a apreciação do processo contra o deputado Josias Gomes, recomendando sua cassação em plenário. No caso do processo contra Vadão Gomes, o relator Moroni Torgan (PFL-CE) quer ainda novos documentos para concluir seu parecer para ser votado no Conselho.

O segundo requerimento proroga por 90 dias o prazo para o Conselho de Ética concluir o processo contra o ex-líder do PP, José Janene (PR). O processo contra o parlamentar vem se arrastando desde setembro do ano passado, quando ele entrou de licença médica. Na quinta-feira (6), o conselho vai se reunir para ouvir testemunhas no processo contra Janene.

O conselho também aguarda decisão da Comissão de Constituição e Justiça sobre consulta feita pelo presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que quer saber se, no caso de aposentadoria de Janene por invalidez, o processo prosseguirá, será suspenso ou arquivado. Janene pediu aposentadoria por invalidez, mas o ato ainda não foi assinado pelo presidente da Câmara.

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