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02/12/2003 05:05

Câmara Federal realiza V Conferência das Cidades

Agência Câmara

A Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior em parceria com o Ministério das Cidades promove de hoje até quinta-feira (4) a V Conferência das Cidades. A abertura será feita pelo presidente da Câmara dos Deputados, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), às 9 horas, no Auditório Nereu Ramos.

CONFERÊNCIA
A quinta edição da Conferência acontece no momento em que o Estatuto da Cidade, promulgado em 2001, começa a produzir seus primeiros efeitos práticos. A intenção é garantir um intercâmbio de metodologias entre gestores, lideranças municipais e populares e equipes técnicas de planejamento urbano. A Conferência também permitirá um amplo debate sobre planos diretores, envolvendo praticamente todas as questões a ele relacionadas, do desenvolvimento econômico à participação popular.

SELO
A partir do próximo ano será concedido o selo "Cidade-Cidadã" ao estado e ao município que desenvolverem a melhor política pública na perspectiva da inclusão social. Os critérios de avaliação serão definidos pela Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior (CDUI), com base nas conclusões da Conferência. Os critérios serão discutidos a partir de prêmios do mesmo gênero já existentes, como: Prêmio Melhores Práticas, da Caixa Econômica Federal; Prêmio Gestão Pública e Cidadania, da Fundação Getúlio Vargas; Selo de Mérito, da Associação Brasileira de Cohabs; e Prêmio Best Practices, da ONU-Habitat.
Segundo a presidente da comissão, deputada Maria do Carmo Lara (PT-MG), o objetivo é reconhecer e incentivar as gestões públicas que contribuam para o princípio de cidade-cidadã, estimulando a convivência humana. Outra importante referência do prêmio será o Estatuto da Cidade, lei promulgada em julho de 2001, e reconhecida internacionalmente como uma das mais avançadas do mundo.

PROGRAMAÇÃO
Terça-feira: 02/12

9h - Abertura
Presidente da Câmara, João Paulo Cunha; ministro das Cidades, Olívio Dutra; presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior, Maria do Carmo Lara; presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso; presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Marcelo Deda; presidente da Confederação dos Municípios, Paulo Ziulkoski; presidente da ABC, Carlos Eduardo Xavier Marun; Presidente do CONFEA, Wilson Lang; Presidente da Câmara Brasileira da Construção Civil, Paulo Safady Simão; e representantes do Fórum Nacional pela Reforma Urbana – FNRU, da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental – FNSA e do Senado Federal.

10h - Painel
Novos Paradigmas da Política Urbana à Luz do Estatuto da Cidade
Expositores: sócio-gerente da DF Consultores, Rodrigo Lopes, representante da Fundação Getúlio Vargas,Aspásia Camargo; representante da Secretaria Nacional de Programas Urbanos, Raquel Rolnik; e o secretário de Planejamento de São Paulo, Jorge Wilheim.

14h - Grupos Temáticos

Grupo 01 - Plano Diretor e os Instrumentos Tributários e de Indução do Desenvolvimento: Outorga Onerosa do Direito de Construir, Direito de Preempção, Direito de Superfície, Urbanização Compulsória, IPTU Progressivo
Expositores: Professor de Planejamento Urbano e Regional da USP, João Whitaker; e a Secretária Municipal da Prefeitura de Poá (SP), Cláudia di Cesari.

Grupo 02 - Os Instrumentos e Metodologias de Participação Popular na Elaboração e Discussão do Plano Diretor
Expositores: representantes das ONG Cearah-Periferia, Olinda Marques e Renato Pequeno, e a arquiteta e urbanista Alexandra Reschke.

Grupo 03 - Plano Diretor e Reabilitação de Áreas Centrais e Sítios Históricos
Expositor: Diretor da Escola de Arquitetura da UFMG, Leonardo Castriota.

Grupo 04 - Plano Diretor, Transporte e Mobilidade Urbana
Expositora: Presidente do Instituto da Mobilidade Sustentável Ruaviva, Liane Nunes Born.

Grupo 05 - Plano Diretor de Desenvolvimento Regional: Abordagem Metropolitana e Aglomerados
Expositoras: professora do Instituto de Geociências da UFMG, Heloisa Soares; e professora da Universidade Federal de Santa Catarina, Tereza Cristina Pereira Barbosa.

Grupo 06 - Plano Diretor: Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)
Expositora: Procuradora-Geral Adjunta de Políticas Sociais do Rio Grande do Sul, Vanesca Buzelato Prestes.

19h - Lançamento do "Selo Cidade Cidadã"
Show do Clube do Choro de Brasília

Quarta-feira: 03/12

9h - Apresentação do Programa Nacional de Administração Financeira dos Municípios (PNAFM) Caixa Econômica Federal

9:20h - Debate
Prêmios concedidos para experiências exitosas de gestão urbana: critérios de seleção e sua avaliação
Caixa Econômica Federal - Programa Caixa Melhores Práticas em Gestão Local
Fundação Getúlio Vargas - Programa Gestão Pública e Cidadania
UN-HABITAT/IBAM - Prêmio de Melhores Práticas e Lideranças Locais
Associação Brasileira de COHABs - Selo de Mérito
Ministério das Cidades - As Boas Políticas

14h - Grupos Temáticos
Grupo 07 - Plano Diretor e a Zona Rural dos Municípios
Expositor: Cordenador da Área de Urbanismo do Instituto Pólis,Kazuo Nakano.

Grupo 08 - Os Instrumentos e Metodologias de Participação Popular na Elaboração e Discussão do Plano Diretor
Expositores: representantes da ONG Cearah-Periferia, Olinda Marques e Renato Pequeno e a rquiteta e urbanista, Alexandra Reschke.

Grupo 09 - Plano Diretor para Pequenos Municípios
Expositor: Professor da Universidade Federal de Pernambuco, Geraldo Marinho.

Grupo 10 - Plano Diretor e o Saneamento Ambiental
Expositor: Professor do Departamento de Engenharia Hidráulica e Recurso Hídrico da UFMG, Nilo Nascimento.

Grupo 11 - Plano Diretor, Regularização Fundiária e Destinação de Áreas para Habitação de Interesse Social
Expositora: Vice-chefe do Departamento de Arquitetura UFRN, Dulce Bentes.

Grupo 12 - Plano Diretor e Desenvolvimento Econômico
Expositora: Secretária Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho, Sonia Krupa.

Quinta-feira: 04/12

9h - Plenária
12h - Aprovação da Carta de Brasília da V Conferência das Cidades
Encerramento

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