A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal (CCJ) aprovou na quinta-feira (31), em caráter conclusivo, sete projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em dois estados e no Distrito Federal. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão enviadas ao Senado.

As concessões aprovadas são:

Distrito Federal
Associação Cultural Projeção e Vida DF e Entorno – Guará I

Rio Grande do Sul
Associação Comunitária Cultural de Floriano Peixoto – Floriano Peixoto
Associação de Radiodifusão Comunitária de Canudos do Vale – Canudos do Vale
Associação Novaboavistense de Radiodifusão Comunitária – Nova Boa Vista
Associação Trindadense de Cultura e Comunicação Social – Trindade do Sul

São Paulo
Fundação Nossa Senhora Aparecida – Aparecida
Rádio FM Cidade de Mogi Guaçu Ltda. – Mogi Guaçu