O Plenário da Câmara Federal aprovou há pouco o Projeto de Lei 5463/05, do Poder Executivo, que concede bolsas de estudo e de pesquisa a professores da rede pública de ensino participantes de programas de formação de professores para a educação básica. Os recursos virão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e, para 2005, já estão previstos no Orçamento R$ 20,45 milhões.
O texto acatado pelo Plenário foi o do substitutivo aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), de autoria do deputado Colbert Martins (PPS-BA).

O projeto será encaminhado ao Senado Federal.