A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara Federal aprovou hoje, em caráter conclusivo, a autorização para 18 rádios - 9 comunitárias, 8 em freqüência modulada e 1 educativa em freqüência modulada. Seis delas ficam em municípios do Rio Grande do Sul. Confira a relação a seguir.

Autorização para rádio comunitária:
- Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Jardim Angicos, no Rio Grande do Norte (PDC 72/07);
- Associação Comunitária e Cultural de Porto Alegre do Tocantins (PDC 145/07);
- Rádio Comunitária Águas Frias, em Santa Catarina (PDC 175/07);
- Associação Alternativa de Radiodifusão Comunitária, em Central de Minas (PDC 219/07);
- Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Rio Pardo de Minas (PDC 227/07);
- Organização para a Cidadania e Desenvolvimento de Umarizal Terezinha de Souza Fonseca, em Umarizal, no Rio Grande do Norte (PDC 231/07);
- Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Vereda do Brejo Angelim, em Gameleiras, Minas Gerais (PDC 235/07);
- Associação de Desenvolvimento Comunitário Progresso de Derrubadas, no município de Derrubadas, no Rio Grande do Sul (PDC 248/07);
- Associação de Rádio Comunitária de Central, no município de Central, na Bahia (PDC 265/07);

Outorga de rádio em freqüência modulada:
- Piccinini & Lucca Ltda., em Roca Sales, no Rio Grande do Sul (PDC 130/07);
- Rádio Candelária FM Ltda., em Novo Horizonte do Oeste, em Rondônia (PDC 170/07);
- Radiofônica.com Marketing Ltda., em Santo Augusto, Rio Grande do Sul (PDC 212/07);
- Rádio Flores Ltda., em Vila Flores, no Rio Grande do Sul (PDC 270/07);
- Sociedade Rádio Santa Felicidade Ltda., em Ciríaco, no Rio Grande do Sul (PDC 215/07);
- Sistema Comercial de Comunicações Ltda.,para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Maranguape, Ceará (PDC 217/07);
- Sociedade Rádio Santa Felicidade Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Putinga, Rio Grande do Sul (PDC 238/07);
- Rádio Coração de Jesus Ltda.,para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Quilombo, Santa Catarina (PDC 244/07);

Outorga de rádio educativa em freqüência modulada:
- Fundação Chico Florentino, em Juazeiro, na Bahia (PDC 150/07)

Renovações
A CCJ ainda renovou a concessão da TV Cataratas Ltda., em Foz do Iguaçu, no Paraná (PDC 90/07), e de outras quatro rádios em ondas médias. São elas:
- Empresa Jornalística Noroeste Ltda., em Santa Rosa, no Rio Grande do Sul (PDC 117/07);
- Sociedade Pedritense de Rádio Ltda, em Dom Pedrito, no Rio Grande do Sul (PDC 291/07);
- Rádio Venâncio Aires Ltda., em Venâncio Aires, no Rio Grande do Sul (PDC 195/07);
- Rádio Capanema Ltda., em Capanema, no Paraná (PDC 264/07).