Cassilândia, Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017

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16/07/2008 19:42

Brasileiros que vivem no exterior discutem melhorias

Ana Luiza Zenker /ABr

Brasília - Começa amanhã (17) a 1ª Conferência sobre as Comunidades Brasileiras no Exterior - “Brasileiros no Mundo”, organizada pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), com a Fundação Alexandre de Gusmão (Funag). O objetivo do evento é conhecer melhor quem são os brasileiros que vivem em outros países e as necessidades dessas pessoas.


De acordo com estimativas do MRE, a maior colônia brasileira, com cerca de 1,2 milhão de pessoas, está nos Estados Unidos. Em seguida, estão o Paraguai, com cerca de 400 mil brasileiros, o Japão, com pouco mais de 300 mil, o Reino Unido, com aproximadamente 150 mil, e Portugal, com 120 mil.

A maior parte dessas pessoas é da classe média e tem formação superior. No exterior, costumam ocupar postos de trabalho que requerem baixa ou média qualificação. O principal problema enfrentado por esses brasileiros que tentam migrar para outros países ainda é a falta de documentos (indocumentação), o que, para o Itamaraty, não pode ser confundido com ilegalidade e criminalidade.

Nesta entrevista exclusiva à Agência Brasil, o diretor do Departamento de Comunidades do Brasil no Exterior, do MRE, ministro Eduardo Gradilone, antecipa os assuntos a serem discutidos na conferência. Ele avalia ainda o que precisa ser feito para melhorar o atendimento aos brasileiros que vivem fora do país e o que se pode esperar de uma política do governo brasileiro para esses cidadãos.

Agência Brasil: Quais têm sido as demandas que o ministério tem recebido com relação aos brasileiros que vivem no exterior? Como se pode definir o perfil de atendimento?
Eduardo Gradilone: O Itamaraty tem dado uma importância muito grande às comunidades do Brasil no exterior. Faz tempo que essas comunidades têm crescido e demandam uma atenção diferenciada do serviço consular clássico, que ajuda os brasileiros em dificuldades a providenciar passaportes, vistos, certidões, CPF, título de eleitor. Com o crescimento das nossas comunidades no exterior passou a ser cada vez mais importante dar atenção às comunidades como um todo, não somente aos indivíduos. A gente chama isso de serviços consulares de segunda geração. Ver se é possível, por exemplo, negociar com os governos condições melhores para essas comunidades. Você tem, por exemplo, os supletivos que são organizados no exterior, no Japão e na Suíça, e o Ministério da Educação tem uma grande presença.

ABr: Esses supletivos são de segundo grau?
Gradilone: É o brasileiro que não tem o diploma de segundo grau, vai ao Japão e fica sem nenhum título. Você distribui apostilas, faz a prova e as pessoas, sendo aprovadas, recebem os diplomas que tinham ficado sem porque saíram do Brasil antes que pudessem realizar os exames. Isso é muito importante porque dá certificados a muitos brasileiros, o que permite melhores condições de emprego e de salário.

As comunidades também têm se organizado e querem que o governo brasileiro também tenha políticas específicas para as comunidades. Agora, com essa primeira conferência [que começa amanhã, no Rio], vamos procurar juntar tudo o que o governo está fazendo por essas comunidades, o que os acadêmicos têm escrito e, principalmente, tudo o que os brasileiros no exterior têm a dizer e desejam para suas comunidades. Aí, sim, a gente vai ter uma radiografia melhor de como está a situação das nossas comunidades.

ABr: Atualmente, quais as principais demandas da comunidade brasileira no exterior?
Gradilone: A principal demanda é a melhoria das condições de atendimento: que mesmo nos finais de semana você tenha assistência consular, que você providencie os documentos rapidamente. Então, nossa primeira providência é melhorar o atendimento. Além disso, estamos preparando um documento de reforma consular para poder melhorar as formas de trabalho nessa área. Há também demandas para facilitar a legislação, de flexibilizar certos aspectos, mas aí é uma coisa que independe do ministério, porque são legislações, são regulamentos de serviços públicos.

Outra demanda dos brasileiros é o acesso a benefícios da Previdência e que o tempo trabalhado no exterior possa ser aproveitado no Brasil no retorno. A comunidade também quer educação para os filhos. No Japão, por exemplo, há mais de cem escolas brasileiras.

ABr: Em que lugares as comunidades têm tido mais dificuldades?
Gradilone: Quando a secretaria começou a funcionar, teve que estabelecer suas prioridades. A primeira era a dos brasileiros que estavam na fronteira com a Bolívia. O governo boliviano decidiu implementar uma norma constitucional que proíbe a ocupação de uma faixa de 50 quilômetros por estrangeiros. Eles estavam sujeitos à expulsão e nós realizamos missões à Bolívia para ver uma forma de transformar as expulsões em reassentamento. Aquilo que era uma coisa complicada, havia até ameaça de uma data-limite para a permanência dos brasileiros, acabou se tornando um exercício em que estamos estudando formas de criar projetos econômicos nos quais esses brasileiros possam ser empregados, se mudem, deixem as terras, e projetos que possam também beneficiar bolivianos. Há recursos do governo brasileiro para esse fim e agora talvez a gente faça alguma coisa em conjunto com a organização internacional de migração.

A segunda urgência é a dos brasiguaios [brasileiros que moram no Paraguai], uma parcela importante da comunidade brasileira no exterior e que tem problemas migratórios e fundiários. Nós fomos em missões do Itamaraty, assim como fizemos na Bolívia. Estamos desenvolvendo cooperação na área migratória, para fazer censos paraguaios e brasileiros, envolvendo a área fundiária, com o instituto que regula a propriedade de terras, e ver como podemos acertar a situação desses brasileiros que moram lá há muito tempo, têm direito por usucapião, mas ainda falta regularizar os títulos. Um dos desenvolvimentos mais importantes dessas reuniões é que o Paraguai, que era um pouco reticente em ratificar os acordos migratórios e de residência do Mercosul, agora os submeteu ao Congresso. Em breve a gente vai ter um marco legal para poder continuar a resolver esses problemas.

E a terceira urgência é a da presença brasileira nas Guianas. Lá, além de problemas migratórios e fundiários, há muita associação com o garimpo ilegal, com poluição do meio ambiente, prostituição. A Guiana é um caso atípico, porque é um país europeu que tem um departamento aqui na nossa fronteira, então nós temos um pouco a carga daquelas correntes mais resistentes à migração e com uma situação um pouco mais difícil na qual o brasileiro, em grande parte, está envolvido com atividades ilícitas. Nós temos procurado separar as coisas: propor que assuntos de migração e assuntos fundiários sejam tratados separadamente de assuntos de criminalidade.

ABr: Interessante porque as três demandas são na América do Sul. Em geral, quando a gente fala de brasileiros que querem morar fora do país, as estimativas mostram muito os Estados Unidos, países mais desenvolvidos.

Gradilone: A gente está falando de urgências. Outras prioridades são: a comunidade maior, nos Estados Unidos, e a que mais cresce, na Europa. Mas é muito diferente. O grande problema geral é a indocumentação. Se você está indocumentado, fica vulnerável, porque não tem as normas de proteção que o próprio Estado receptor proporciona. Um estrangeiro aqui tem a Justiça brasileira, tem toda a proteção trabalhista que um brasileiro tem, ele não é tratado diferentemente. E o brasileiro no exterior também. Agora, o brasileiro indocumentado fica constrangido em aparecer, porque pode ser mandado de volta. Essa é uma situação difícil de resolver. Os países têm suas políticas migratórias. Nós podemos até desejar e atuar para que elas sejam flexíveis, para que haja facilidades para a regularização migratória, mas isso também depende do próprio brasileiro, que evita a regularização porque isso traz encargos: tem que pagar imposto de renda, que se filiar aos seguros sociais.


No Japão, por exemplo, nós temos um atendimento considerado de terceira geração. Como os brasileiros são todos legais, nós podemos negociar acordos de mais alto nível, porque é uma situação diferente. Tanto no caso mais grave, na América Latina, quanto no caso mais evoluído, no Japão, a gente pode negociar de governo a governo. Já na Europa e nos Estados Unidos é muito mais difícil o governo negociar, por causa da irregularidade migratória.

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