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22/09/2008 07:50

Brasil: cinco séculos de eleições

Akemi Nitahara /ABr

Brasília - No Brasil ocorrem eleições há 500 anos. Isso mesmo, desde o descobrimento. Os portugueses que chegaram às terras tropicais se organizaram para eleger os administradores dos povoados. Essa prática vigorou até a independência, em 1822. Naquela época, a pressão popular levou o país e escolher deputados para representar o Brasil na corte em Lisboa, em 1821. Na ocasião, os cidadãos podiam votar para escolher os compromissários. Estes escolhiam eleitores de paróquia, que elegiam os eleitores da comarca, que, por sua vez, elegiam os deputados. O sistema era conhecido como eleições em quatro graus.

Em 1822 foram estabelecidas as eleições em dois graus. Os cidadãos escolhiam os eleitores de paróquias, que elegiam os deputados. As eleições diretas apareceram no Brasil pela primeira vez em 1881, com a Lei Saraiva, redigida por Ruy Barbosa.

A Constituição do Império do Brasil, de 1824, determinava a religião católica como pré-requisito para o cidadão ser eleito, exigência que deixou de existir com a Constituição de 1891, que separou a igreja do Estado. Na época do Império também eram muito comuns as fraudes eleitorais, já que todo o processo era controlado pelos governadores e coronéis. O voto já era obrigatório e não era secreto, podendo ser fiscalizado pelos “poderosos”. Além disso, havia a possibilidade de excluir eleitores na fase final de apuração.

A lei eleitoral do Império também determinava que só estavam aptos a votar os homens maiores de 25 anos com renda de classe média. As mulheres só tiveram esse direito reconhecido um século mais tarde, com a aprovação do Código Eleitoral, em 1930, que criou, também, a Justiça Eleitoral, responsável por todo o processo, desde o alistamento dos eleitores até a apuração dos votos.

O objetivo do código era moralizar o sistema eleitoral e regular as eleições federais, estaduais e municipais. Foram introduzidos o voto secreto e os partidos políticos, apesar de ainda permitir a candidatura avulsa. E já previa o uso de máquinas de votar, para dar mais impessoalidade às eleições. Em 1937, o retrocesso.

A Constituição do Estado Novo extingue a Justiça eleitoral e os partidos políticos, suspende as eleições livres e estabelece o mandato de seis anos para presidente, que passa a ser eleito indiretamente. Mas em 1945 o presidente Getúlio Vargas anuncia eleições gerais, nas quais saiu vencedor Eurico Gaspar Dutra, candidato do governo. Nesse ano também foi restabelecida a Justiça Eleitoral.

Outra conquista para evitar fraudes veio em 1955, com a Lei nº 2.250. Ela criou a folha individual de votações, que fixou o eleitor em uma seção eleitoral e dificultou a obtenção de títulos falsos. Essa lei também criou a cédula única de votação, que facilitou a apuração e liberou os candidatos dos gastos com impressão e distribuição de cédulas.

Durante a Ditadura Militar, atos institucionais e emendas à Constituição adequavam à lei eleitoral aos interesses dos governantes: a duração de mandatos foi alterada; direitos políticos foram cassados; presidente da República, governadores e prefeitos passaram a ser eleitos indiretamente. Também foi criado o senador biônico.

Só em 1980 as eleições diretas para governador e senador foram restabelecidas. A população das grandes cidades se mobilizou e pediu eleições diretas também para presidente, depois de cinco militares comandarem o país. O primeiro presidente civil depois do Regime Militar foi eleito ainda indiretamente, por um colégio eleitoral. Mas Tancredo Neves morreu antes da posse, assumindo seu vice, José Sarney. Depois disso, todos os representantes do povo voltaram a ser escolhidos diretamente pelos cidadãos.

Com a Constituição Cidadã, de 1988, foi instituída a eleição em dois turnos para presidente, governadores e prefeitos de cidades com mais de 200 mil habitantes, caso a maioria absoluta dos votos não fosse alcançada no primeiro turno. Também instituiu o voto obrigatório para os maiores de 18 anos, e facultativo para os maiores de 70 anos e jovens entre 16 e 18 anos.

Na parte técnica, a evolução da urna foi grande. Começou com bolas de cera, chamadas de pelouros, que depois foram trocadas por urnas de madeira, seguidas pelas de ferro e finalmente as de lona, usadas até 1998 em conjunto com as urnas eletrônicas, que começaram a ser utilizadas em 1996. As eleições municipais de 2000 foram as primeiras totalmente informatizadas do Brasil.

De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral, Giuseppe Janino, uma parte das urnas de lona usadas no Brasil está guardada, outra parte foi doada para instituições e até para outros países.


Fontes: TSE e AMB


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