Levantamento realizado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, aponta que o Brasil já conta com uma população prisional de mais de 419 mil detentos. Os dados referem-se a junho deste ano e foram reunidos pelo Infopen Estatística (sistema integrado de informações penitenciárias), a partir de números encaminhados pelos próprios estados. O último dado divulgado e coletado pelo Depen em dezembro de 2006 contabilizava um total de 401 mil presos.

Atento a esse cenário, o governo federal trabalha para ajudar os estados a minimizar os problemas da superpopulação dentro das prisões. Nos últimos quatro anos, com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), foram criadas mais de 22,7 mil vagas no sistema. A partir da implantação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), o Ministério da Justiça deverá criar 46,8 mil novas vagas (41,3 mil para homens e 5,5 mil para mulheres) até 2011.

Ainda de acordo com o levantamento, o déficit do sistema carcerário atinge a marca de 127 mil vagas (sem contar com os presos que permanecem em cadeias públicas). Para o diretor-geral do Depen, Maurício Kuehne, o número é um alerta para que os estados fiquem atentos. "Esse quadro revela a necessidade de investimentos maciços na área prisional por parte de todas as unidades federadas".