O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou hoje modificações nas regras do Programa de Microcrédito, visando ao seu aperfeiçoamento.

Lançado no ano passado, o programa realizou este ano três operações com agentes repassadores, no valor global de R$ 60 milhões, que superam o conjunto de transações registradas no período de 1996/2002, da ordem de R$ 50 milhões.

A informação foi dada hoje pela chefe do Departamento de Economia Solidária do BNDES, Lucimar Guarneri. Ela explicou que os ajustes efetuados tiveram por finalidade atender aos interesses da demanda, em termos de valor do financiamento mínimo, prazos, garantias, nível de participação do banco nos projetos e condições financeiras.

A modificação principal foi na faixa 1, dos microempreendedores de menor porte. A menor faixa de operação teve o valor médio dos créditos ampliado de até R$ 1 mil para até R$ 3 mil, revelou Lucimar. Segundo ele, isso dá maior flexibilidade às entidades que estiverem desenvolvendo o programa para atender o público de mais baixa renda.

Os novos ajustes permitirão aos estados propor projetos de microcrédito. Até o ano retrasado, isso não ocorria, porque o programa era aberto somente para organizações não-governamentais.

Hoje, o BNDES deve contratar a primeira operação de microcrédito com o estado de Sergipe e o Banco de Sergipe (Banese), no valor de R$ 7 milhões. O banco tem também duas operações de enquadramento com o Rio Grande do Sul e o Pará e agências de fomento, em valores médios de R$ 20 milhões e R$ 25 milhões.

O banco também tem três transações em perspectiva com clientes que estão formatando projetos de maior porte: duas da Bahia e uma de Minas. Com isso, a carteira de microcrédito do BNDES deve atingir até o final do ano a projeção feita para o Programa em 2004, da ordem de R$ 80 milhões. Para 2005, a meta é ultrapassar esse montante, podendo alcançar R$ 100 milhões.

A participação do BNDES nos projetos pode chegar a 100% dos recursos destinados exclusivamente ao microcrédito, desde que se comprove contrapartida, financeira ou não.