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16/02/2007 06:45

Bloqueio de verbas da educação desagrada entidades

Wellton Máximo /ABr

Brasília - O bloqueio de R$ 609,4 milhões do orçamento deste ano do Ministério da Educação foi condenado por entidades ligadas à área. O Ministério do Planejamento, responsável pelo contingenciamento, argumenta que, mesmo com a redução, as verbas para educação em 2007 são maiores que as do ano passado. Em 2006, foram empenhados R$ 8,79 bilhões pelo Ministério da Educação. Este ano, a pasta está autorizada a gastar R$ 9,13 bilhões.

Mas as organizações ressaltam que o corte vai representar menos investimentos para a área. Os investimentos da pasta, inicialmente previstos em R$ 1,5 bilhão neste ano, caíram para R$ 1,06 bilhão

“Somente esses R$ 600 milhões que foram cortados representam mais que os investimentos do governo nos últimos dois anos na educação infantil e nas creches”, estima Daniel Cara, Coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Segundo ele, em 2005 e 2006, o governo federal investiu pouco menos de R$ 500 milhões nessas áreas.

Daniel Cara avalia que a diminuição dos recursos vai acarretar prejuízos para um setor estratégico para o desenvolvimento do país. "Esse corte demonstra que o governo só tem compromisso com a política econômica, não com o social", avalia Cara.

O contingenciamento também desagradou aos governos estaduais, que dependem de repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed), Maria Auxiliadora Seabra Rezende, considerou um retrocesso a retenção de recursos pelo governo. “No momento em que se discute a regulamentação do Fundeb, temos um enorme desafio para melhorar o ensino no país e é lamentável que haja essa restrição”, comenta.

A secretária de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Célia Corrêa, procurou minimizar os cortes. “O total autorizado pelo ministério, na verdade, representa mais do que o governo pediu”, ressaltou. No projeto de lei do orçamento que o governo enviou ao Congresso, estavam reservados R$ 9,09 bilhões para o Ministério da Educação, cerca de R$ 40 milhões a menos que o valor disponível após o contingenciamento.



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