O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária, e Abastecimento (MAPA), está priorizando o zoneamento de oleaginosas para acelerar o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB). Os primeiros zoneamentos publicados com a finalidade de se produzir matéria-prima para a fabricação de biodiesel são para a cultura do girassol nos estados de Goiás, Tocantins, Piauí, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Maranhão, além do Distrito Federal.

Até o final do primeiro semestre deste ano, deverá ser concluído o zoneamento para os três estados do Sul do País e, no segundo semestre, para Minas Gerais, São Paulo, Bahia e Pará. Foi aprovado, ainda, o zoneamento do dendê na Bahia. Com o zoneamento, são definidas as habilidades ao cultivo nas diversas regiões do País e indicadas as culturas mais aptas, objetivando diminuir os riscos de frustração de safra.

Segundo a coordenadora de Biocombustível da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF/MDA), Edna Carmélio, o zoneamento visa facilitar a operacionalização do crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O agricultor familiar, então, poderá realizar o cultivo com tranqüilidade, já que contará com o Seguro da Agricultura Familiar (SEAF) e/ou o Garantia-Safra. "Este primeiro zoneamento do girassol em seis estados e no Distrito Federal poderá envolver pelo menos cinco mil famílias de agricultores familiares na cadeia do biodiesel", projeta ela.

Rastreamento nos estados

De acordo com Edna, a previsão é de que sejam zoneadas as culturas do amendoim (no Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Goiás, Distrito Federal e Bahia); da mamona (no Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso, Goiás, Distrito Federal e Tocantins); e da canola (no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul). Em 2008, será a vez do zoneamento do coco (para os estados de Goiás, Bahia, Tocantins e Pará).

Essas oleaginosas são as matérias-primas utilizadas para o processamento do biocombustível. A previsão é de que a sua produção gere renda a cerca de 200 mil agricultores familiares neste ano. A meta do Governo Federal é de investir até o fim do ano R$ 1,55 bilhão na compra de biodiesel. Desse montante, estima-se que R$ 369 milhões sejam destinados à aquisição de matérias-primas de agricultores familiares.

Lançado em dezembro de 2004, o PNPB é um programa interministerial que contempla as especificidades regionais no que se refere ao tipo de oleaginosa. Além do agronegócio, o programa privilegia a participação da agricultura familiar, estimulando a formação de cooperativas e consórcios entre produtores. A partir de 2008, o biodiesel deverá ser misturado na proporção de 2% ao óleo diesel. Esse é um percentual inicial.

Novas usinas

Por meio de quatro leilões realizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em 2006, nove empresas deverão fornecer 840 milhões de litros de biodiesel para o Governo Federal. Por se comprometerem em adquirir matéria-prima preferencialmente de agricultores familiares, todas elas obtiveram o Selo Combustível Social ou estão se preparando para isso. Com o selo, essas empresas podem se beneficiar da redução de alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, além do acesso a melhores condições de financiamento em bancos.

Para reforçar o processamento e refino do biocombustível, a Petrobras está montando mais três usinas - em Quixadá (CE), em Candeias (BA) e em Montes Claros (MG). Cada uma dessas unidades tem capacidade para produzir 60 milhões de litros de biodiesel por ano. Edna ressalta que é uma oportunidade para os agricultores familiares e assentados da reforma agrária ampliarem a participação na cadeia produtiva por meio da produção de oleaginosas. "A agricultura familiar tem um mercado correspondente a 50 milhões de litros por ano somente para a Petrobras", avalia.

Em 2007, a capacidade instalada de produção do biocombustível no País deve chegar a um bilhão de litros. Segundo Edna, a produção já é escoada em 3,4 mil postos de distribuição em todo o Brasil. "Nosso objetivo é chegar ao final deste ano com 100% das distribuidoras aptas em fazer a mistura ao óleo diesel", acrescenta.

Produção em alta

É no semi-árido nordestino, mais precisamente no município de Anísio de Abreu (PI), que o agricultor familiar Valdemar Rodrigues Carvalho, 58 anos, garante o sustento da família por meio da plantação de mamona. Aproveitando a linha de crédito do Pronaf C, Abreu retirou em 2005 um empréstimo para plantar dois hectares da oleaginosa. O produtor conta que a implantação do PNPB foi essencial para o desenvolvimento da agricultura familiar no Piauí. "Hoje, só não planta quem não quer", pontua.

Nos dois hectares cultivados por conta do empréstimo do Pronaf, Abreu conseguiu produzir 1,17 mil quilos de sementes de mamona em 2005. Quem adquire a produção de Abreu e de cerca de 2,5 mil produtores familiares que plantam mamona no Piauí é a unidade da Brasil Ecodiesel localizada no município de Floriano (PI).

Nos leilões realizados pela ANP até julho de 2006, a empresa assegurou o fornecimento de 58,1% do volume total do biocombustível comercializado. Mais um leilão de biodiesel está previsto para o próximo dia 13. Na oportunidade, deverão ser ofertados 100 milhões de litros do produto.