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12/05/2005 09:28

Bagaz diz que hoje é muito fácil montar um sindicato

Gabriela Guerreiro e Iolando Lourenço/ABr

Deu trabalho. Foram mais de 400 horas de reuniões e debates no Fórum Nacional do Trabalho para que o governo federal chegasse ao texto que deu origem à reforma sindical enviada em março deste ano ao Congresso Nacional. Os eventos reuniram governo, entidades sindicais, patronais e estudiosos. O secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Osvaldo Bargas, esteve à frente das negociações para a construção do texto.

Osvaldo Bargas não considera o texto ideal, mas enfatiza que foi resultado do consenso possível entre todos os segmentos envolvidos nas discussões. "É uma solução encontrada na mesa de negociação, cada um cedeu uma parte", afirma, em entrevista à Agência Brasil, o secretário – que foi dirigente do sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista e da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Leia a seguir os principais trechos.

Agência Brasil - Como nasceu a proposta de reforma sindical?

Osvaldo Bargas - Na campanha eleitoral, o presidente Lula assumiu o compromisso de estabelecer na sociedade esse espaço de diálogo, de negociação para constituir um novo sistema de relações de trabalho que trataria do direito coletivo e do direito individual. Um projeto de lei construído em gabinete e apresentado ao Congresso Nacional, dificilmente poderia ter uma tramitação mais tranqüila. O espaço de negociação é um espaço para possibilitar que aquilo que o governo vá encaminhar para o Congresso Nacional seja resultado de processos, de entendimento entre as partes. Porque não são só os trabalhadores, os empregadores também irão conviver com aquilo que for aprovado.

ABr - A proposta ainda precisa de aperfeiçoamentos?

Osvaldo Bargas - Essa proposta foi construída com base naquilo que o governo, os empregados e empregadores têm como ideal. Partimos dos problemas que vivemos com a legislação que temos. Hoje, temos sindicatos cada vez mais divididos e menos representativos. Temos uma "indústria de criar sindicatos", que virou um bom negócio. Hoje se cria o sindicato e não precisa ter nenhum compromisso com os representados, com aqueles que o sindicato se propõe a representar, e arrecada-se porque as contribuições são obrigatórias.

A idéia que trabalhamos foi no sentido de consertar esse sistema, que hoje está se decompondo. O resultado desse processo todo pode não ser o ideal, aquilo que o governo sempre defendeu, mas também não é aquilo que os trabalhadores e empregadores sempre desejaram. É uma solução encontrada na mesa de negociação, cada um cedeu numa parte. Como ex-sindicalista, posso dizer: o que está sendo apresentado no Congresso Nacional é infinitamente superior ao que temos hoje.

ABr - Quais as principais mudanças estabelecidas no texto?

Osvaldo Bargas - A mais importante é que as organizações sindicais terão que comprovar que são representativas para falarem em nome de seus representados. Outra inovação é que, aprovando-se essa lei, os sindicatos, para arrecadarem, terão que comprovar que ofereceram benefícios para seus filiados. E uma terceira coisa é que o Estado se afasta dessas relações, os conflitos das relações de trabalho. Valorizamos a negociação coletiva, estimulamos o entendimento entre as partes e, com isso, vamos contar com sindicatos mais representativos.

Será um grande avanço. Vai permitir que as relações de trabalho sejam mais democráticas, na medida em que vai possibilitar a empresários e trabalhadores construir sua melhor forma de representação. Será mais democrático, porque os empregadores poderão contar com um interlocutor dentro da empresa, representando os trabalhadores para solucionar os problemas. Isso, na nossa avaliação, irá diminuir o número de processos trabalhistas na Justiça do Trabalho. Hoje, são quase dois milhões de processos todos os anos.

ABr - Isso também é uma maneira de desafogar a Justiça?

Osvaldo Bargas - Exatamente, porque os problemas serão solucionados em seu nascedouro. É necessário democratizar o ambiente de trabalho.


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