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21/07/2005 09:54

Auxílios-doença com mais de dois anos serão revistos

Com a implantação do "Data Certa" pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), os benefícios que estão sendo pagos há mais de dois anos serão revistos. O "Data Certa" muda a forma de concessão do auxílio-doença, que passam a ser cancelados automaticamente tão logo termine o prazo determinado para tratamento com base em evidências médicas. Além disso, com o novo modelo, o prazo máximo do auxílio-doença passa a ser de 2 anos.

Depois de implantado o sistema, o beneficiário que vem recebendo auxílios-doença por um período maior que o limite estabelecido nas novas regras ou volta ao trabalho ou, se não tiver condições, vai ser aposentado automaticamente. O "Data Certa" entra em vigor a partir de 9 de agosto. Contudo, a revisão dos casos antigos vai ser feita gradualmente, de acordo com a data de perícia médica já agendada junto a cada um dos beneficiários.

Antes de ser adotado em todo o País, o "Data Certa" foi testado nas agências de seis cidades: Porto Alegre, Vitória, São Paulo, Teresina, Contagem e João Pessoa. Em todas elas, o tempo de espera para a marcação de consultas caiu em média 40%.

Em junho, o INSS pagou 305.371 auxílios-doença que foram concedidos há mais de dois anos, totalizando R$ 207,8 milhões de reais. No mesmo período, o INSS pagou 1,43 milhão de auxílios-doença e quase 130 mil auxílios-acidente. Para concessão dos dois benefícios é necessário marcar perícias médicas. Os gastos totais neste mês com auxílios-doença foram de R$ 900 milhões. Já com auxílios-acidente, foram gastos R$ 98,7 milhões.



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