O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), prefeito de Costa Rica, Waldeli dos Santos Rosa, disse que precisam ser revistos os índices de repasse dos 25% do bolo estadual do ICMS para as cidades. Hoje, o total que chega aos cofres das 78 cidades, 75% incide sobre a riqueza dos municípios, ou seja, os mais ricos abocanham a maior parte do recurso.
São 7% rateados de forma igualitária e 3% para os que apresentam melhor arrecadação. Ficam 5% para maior área territorial, outros 5% para as cidades com maior número de eleitores e mais 5% para as que têm maior reservas ambientais – ICMS Ecológico.
Para Rosa, precisam ser aumentados os 7% do rateio e os 3% dos que apresentam maior arrecadação. “Para isso, precisam ser revistos os outros índices e a forma de distribuição”.
Segundo o presidente da Assomassul, os municípios agrícolas levam vantagem sobre os que têm a pecuária como a principal atividade, na hora da divisão do bolo. “A lavoura representa mais recolhimento de imposto do que a pecuária”, exemplifica citando Chapadão do Sul, São Gabriel e Maracaju como os “mais ricos” no que diz respeito a agropecuária.
O governador Zeca do PT anunciou que vai propor a Assomasul debate sobre a distribuição do ICMS, da parte destinada aos municípios. O critério usado hoje, segundo ele, deve ser alterado para que as pequenas cidades tenham mais dinheiro.