Está disponível para consulta o artigo “Juiz adota nova metodologia para elaborar quesitos dos crimes de homicídio praticados sob o domínio da violenta emoção”, do juiz Aluizio Pereira dos Santos, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande. A íntegra pode ser acessada pela página do Tribunal de Justiça pelo link http://www.tjms.jus.br/noticias/artigos.php.

No artigo, o magistrado faz uma reflexão sobre o quesito do domínio da violenta emoção e fala da tese do homicídio privilegiado, sob o domínio da violenta emoção, tendo em vista os benefícios que traz aos seus clientes. F

Aluizio Pereira dos Santos é juiz de Direito e titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande. É pós-graduado em Processo Civil pela PUC/RJ, mestre em Garantismo Penal, Direitos Fundamentais e Processo Judicial pela Cátedra de Cultura Jurídica de La Universidat Girona (Espanha), tutor da Escola Judicial de MS (Ejud/MS) e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). É ex-defensor público e ex-escrivão de polícia (Deops).

Conheça – O portal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul possui uma página dedicada a publicações de artigos e demais estudos jurídicos, produzidos por magistrados, juristas e demais operadores do Direito. Para ter acesso a este rico acervo, basta entrar no menu Agência TJMS e clicar no link Artigos.

Autor da notícia: Secretaria de Comunicação - [email protected]