O setor de saneamento arrecadou R$ 15,5 bilhões, em 2003, segundo o Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgoto, divulgado hoje pelo Ministério das Cidades. A arrecadação foi 15% maior do que em 2002. As despesas totais com serviços foram de R$ 15,1 bilhões, aumento de 7% em relação ao ano anterior.

De acordo com o estudo, apenas as companhias de saneamento de São Paulo e do Distrito Federal atendem com esgotamento sanitário todos os municípios onde prestam serviço. O conjunto das empresas de abrangência regional oferece o serviço de esgoto em apenas 14% dos municípios em que fornece água. O estudo aponta casos extremos, como o do Maranhão e do Pará, onde as companhias estaduais oferecem esgotamento sanitário a menos de 2% dos municípios que recebem água.

Para o ministro das Cidades, Olívio Dutra, é preciso aprovar a Política Nacional de Saneamento Ambiental, que vai regulamentar o setor e permitir o controle social. Segundo ele, a proposta está na Casa Civil e deve ser encaminhada até abril ao Congresso Nacional.

"Temos certeza de que é um projeto de interesse do país e não de um governo ou partido em especial. Por isso, acreditamos que a tramitação na Câmara seja normal", disse o ministro, ao considerar a tramitação do projeto depois da derrota do governo na eleição da presidência da Câmara.