Na próxima segunda-feira (10) se comemora o Dia do Campo. Por extensão, se homenageia todos os trabalhadores que estão inseridos no processo de produção agrícola, do pequeno proprietário ao grande latifundiário. São milhões de brasileiros que direta ou indiretamente tiram seu sustento do campo. Nesse contingente estão os segurados da Previdência Social que, em fevereiro, receberam 68% do total de benefícios pagos no País.

Na Bahia, 646 mil trabalhadores rurais receberam, em abril, benefícios do INSS no valor de R$ 154,6 milhões, um investimento social que se estende aos integrantes do grupo familiar dos segurados, atingindo, de imediato, 1,6 milhão de pessoas. O valor total do pagamento dos benefícios do INSS supera a arrecadação da maioria dos municípios pobres do País, beneficiando, assim, um contingente ainda maior da população rural. Nesse sentido, a Previdência Social se firma como a distribuidora de renda do trabalhador, amenizando as condições de pobreza no campo.

Legislação – A lei 8.213/91 estendeu os benefícios do INSS a todos os trabalhadores do campo. Assim, todos aqueles que exercem atividade rural são segurados obrigatórios da Previdência Social, enquadrados nas seguintes categorias: empregado, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Levando-se em consideração a forma do exercício da atividade, todos devem contribuir mensalmente para a Previdência Social, exceto o segurado especial que, para receber um benefício do INSS, deve comprovar o exercício da atividade rural em regime de economia familiar.