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04/04/2007 14:55

Após decisão da Aneel, Enersul cobra nova metodologia

Marta Ferreira - Campo Grande News

A Enersul (Empresa Energética de Mato Grosso do Sul) comentou o reajuste na tarifa de energia autorizado ontem pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) - que foi menor do que o solicitado - justificando o pedido anterior com os investimentos realizados desde que o atual grupo assumiu a ex-estatal, em 97, estimados em R$ 1,4 bilhão. A empresta afirmou, ainda, que espera uma revisão posterior da metodologia de cálculo dos reajustes anuais, para que sejam recuperados os investimentos realizados que não estariam sendo cobertos quando os aumentos são definidos, como informou o diretor de regulação da empresa, José Simões Netto.

A Enersul pediu 21,7% de reajuste médio, mas a Aneel concedeu 3,25% (3,46% para consumidores residenciais e 2,58% para os consumidores comerciais). José Simões Neto disse que a empresa entende que, da forma como é calculado o reajuste anual da energia hoje, o percentual autorizado segue a metodologia. Segundo ele, um grupo criado há seis meses pela agência busca rever esses métodos e a Enersul acredita que, “num futuro breve”, pode haver uma mudança. Um dos itens que a empresa quer alterar na composição da tarifa é a compensação, na formação do novo preço, dos investimentos no programa Luz para Todos. A Enersul pretendia que, na revisão anual de 2006, houvesse 6% de reajuste com esse fim. A Aneel autorizou menos de 1%.

Indagado se o reajuste menor do que o pretendido vai forçar a empresa a rever planos, o diretor disse que a Enersul seguirá com seu cronograma, confiante de que, no futuro, haverá uma compensação. O diretor lembrou, ainda, que foi adiada, para 2008, a aplicação de parte da revisão tarifária prevista no contrato de concessão, iniciada em 2003. Na época, o percentual de revisão atingiu 42%, motivo de ações na Justiça e até de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Assembléia Legislativa, barrada na Justiça pela Enersul. Para 2007, havia a previsão de mais 6% de reajuste, como parte dessa revisão, que nada tem ver com o alinhamento anual da tarifa, também previsto no contrato.

Politização - O diretor da Enersul minimizou o envolvimento de políticos estaduais nas discussões sobre o reajuste deste ano, entre eles o governador André Puccinelli (PMDB) e os deputados estaduais, que chegaram a ir a Brasília para monitorar a decisão da Aneel. Segundo ele, tanto a Aneel quanto a Enersul trabalham com os parâmetros das regras definidas no contrato e na legislação federal que regula as companhias de energia. “A empresa sempre seguiu e vai sempre seguir as determinações do regulador federal”, afirmou.

Sobre a saúde financeira da Enersul, disse que ela continuará seu planejamento, apesar da reposição tarifária menor, e avaliou que a situação da empresa é melhor hoje do que foi nos anos iniciais da privatização, quando apresentou seguidos resultados anuais negativos.

O resultado financeiro da Enersul em 2006, publicado no dia 28 de fevereiro passado, aponta que o lucro da empresa caiu 69% no ano passado em relação ao anterior, saindo de um patamar de R$ 163,9 milhões para 50,4 milhões.

O relatório de demonstrações financeiras mostrou também que o consumo de energia no Estado ficou aquém do desempenho nacional, o que é atribuído à crise que assolou a economia após ocorrência dos focos de febre aftosa no Estado.

O acréscimo no custo da energia definido hoje pela Aneel vale a partir de 8 de abril, nos 73 municípios do Estado abastecidos pela Enersul. Os outros 5 municípios de MS são abastecidos pela empresa Elektro, de São Paulo.

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