A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) poderá fiscalizar se a Petrobras estaria infringindo a Lei de Concorrência vendendo combustíveis no país abaixo do preço de importação. Em matéria publicada nesta sexta-feira no jornal "Valor Econômico", o diretor-geral da agência, Haroldo Lima, disse que, na próxima semana, deverá receber representantes das refinarias privadas que operam no país, Manguinhos e Ipiranga, para discutir o desequilíbrio de preços dos combustíveis entre os mercados internacional e nacional.

De acordo com o diretor da ANP, a agência não tem poder para interferir nos preços dos combustíveis, mas, se for solicitada, poderá fiscalizar se a estatal estaria praticando preços internos abaixo do preço de importação, o que infringiria a Lei de Concorrência. Lima disse ainda que o preço da gasolina praticado pela Petrobras "é político" e que o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria impedido uma possível elevação no mercado interno.

"Participei de uma conversa meses atrás com a presença do presidente Lula, foi muito sintomática a reação dele. Alguém comentou que não dava para comprar alto lá fora a esse preço, refinar e vender a gasolina com preço lá embaixo. Lula bateu na mesa e suspendeu a conversa", disse o diretor da ANP, segundo o jornal.

A refinaria de Manguinhos chegou a informar na semana passada que paralisaria sua operações no fim do mês, quando devem acabbar seus estoques de petróleo, opr causa dos preços dos combustíveis pratuicados pela estatal. Como a Petrobras detém 95% da capacidade de refino do país, as refinarias privadas têm de vender seus produtos pelo mesmo preço da estatal, que não têm reajustado os preços desde novembro do ano passado, apesar da escalada dos preços do petróleo.

Como a Petrobras produz a maior parte do petróleo processado em suas refinarias, a estatal consegue manter os preços dos combustíveis inalterados. Entretanto, as refinarias privadas, que têm de importar o petróleo, alegam que estão tendo que vender os combustíveis abaixo do preço de custo. A refinaria de Manguinhos, controlada pelo grupo Peixoto de Castro e pela espanhola Repsol, informou que tem registrado prejuízo mensal de R$ 5 milhões nos últimos cinco meses.