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26/04/2005 15:05

Aneel negocia reajustes de energia com distribuidoras

Agência Câmara

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai reunir-se amanhã para decidir se aceita a proposta da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) de reajuste das tarifas. A informação é do diretor-geral da Agência, Jerson Kelman, que participa de audiência pública promovida pela Comissão de Minas e Energia, no plenário 6.
A Celpe propôs, a princípio, um reajuste de 34% das tarifas, mas depois apresentou uma contraproposta de aumento de 24% inicial e os demais 10% divididos em três anos.
Kelman, que não quis adiantar seu voto, explicou que a Aneel está negociando com as distribuidoras que ainda têm contratos anteriores a março de 2004, quando foi editado o decreto 5163/04.

Reajustes diferenciados
A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, explicou, durante a audiência, por que o aumento das tarifas tem que ser maior para algumas companhias de energia. Ela conta que o modelo antigo previa um reajuste para as distribuidoras baseado em três fatores: a correção do IGP-M, a variação cambial e a variação do preço do combustível, além de um bônus de 11,5%.
Pelo contrato novo, a compra pelas distribuidoras tem que ser feita por leilão público, com o menor valor da tarifa. Rousseff enfatiza que os novos contratos já seguem o marco regulatório, instituído pela lei 10848/04.

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