A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que iniciou ontem o processo de licitação para escolher as empresas que terão a outorga de autorização para operar em banda larga nas faixas de radiofreqüência de 3,5 GHz a 10,5 Ghz.

Serão vencedoras as empresa que oferecerem o maior preço pelas autorizações. As outorgas terão validade de 15 anos, prorrogáveis por mais 15 anos.

A faixa de 3,5 GHz será dividida em blocos de 10,5 MHz para outorgas nas regiões I, II e III do chamado Plano Geral de Outorgas.

Na região I, por exemplo, estão o Nordeste e mais Estados como Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Amazonas, Roraima, Amapá e Pará.

A Região II, por sua vez, compreende a totalidade das regiões Centro-Oeste e Sul, mais Tocantins e Acre. A região III inclui apenas o Estado de São Paulo.

A Anatel também dividiu a faixa de 3,5 GHz em blocos de 7 MHz para áreas listadas no Plano Geral de Códigos Nacionais, que equivalem às áreas de abrangência dos códigos da telefonia (como o 11, em São Paulo, ou o 21 no Rio de Janeiro).

Por seu turno, na faixa de 10,5 GHz, cada bloco terá 14MHz, no caso das regiões do Plano Geral de Outorgas e 7 MHz nas áreas do Plano Geral de Códigos Nacionais.

Segundo a Anatel, as concessionárias da telefonia fixa (como Telefônica, Telemar e Brasil Telecom), bem como suas controladas não poderão fazer propostas por blocos nas áreas onde já possuem concessão.

As empresas vencedoras da licitação terão prazo de 18 meses para levar os serviços que arremataram às capitais dos Estados, que estiverem em seu espectro de atuação, e às cidades com mais de 500 mil habitantes.

Segundo a agência, as faixas que estão sendo submetidas a licitação podem executar a transmissão simultânea de imagens, sons e dados. Hoje, os acessos de banda larga no País somam 4,5 milhões. A Anatel estima que esses acessos poderão chegar a 10 milhões em 2010.



Informações - Agência Estado