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27/06/2004 16:04

Anatel anuncia reajuste da telefonia fixa nessa semana

Carolina Pimentel/ABr

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá anunciar nessa semana o reajuste das tarifas de telefonia fixa para este ano. De acordo com estimativas feitas pela agência reguladora, a cesta de telefonia fixa local (habilitação, pulso e assinatura) pode subir no máximo 6,89%. Já o reajuste dos serviços de DDD não deve ultrapassar 3,2%. As tarifas das ligações internacionais devem sofrer uma redução de 8,2%.

As projeções são resultado do valor acumulado pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) nos últimos 12 meses menos o redutor de produtividade das empresas. Desde o último aumento de telefonia fixa, em junho de 2003, o IGP-DI, índice previsto nos contratos, acumulou 7,9%. O presidente da agência reguladora, Pedro Ziller, reafirmou, nas últimas semanas, que o IGP-DI será o indexador do reajuste deste ano.

No ano passado, apesar da Anatel ter autorizado o reajuste com base no IGP-DI, uma liminar da Justiça Federal de Brasília estabeleceu o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como indexador do aumento da telefonia fixa em 2003, em todo o Brasil. Com a fixação do IPCA, a correção das tarifas ficou menor que a prevista pelo IGP-DI. O reajuste da assinatura residencial, por exemplo, caiu de 25% para 14,34% em 2003.

No entanto, a mudança de índice em 2003 não agradou as operadoras do setor que entraram com um recurso contra a decisão judicial. A previsão é que no início de julho a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgue o pedido de suspensão da liminar apresentado pelas companhias.

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